370 resultados encontrados para colocado em libe - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : 200704633579 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. 740, REQUISITEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER ATENDIMENTO MEDICO PSIQUIATRICO A O REEDUCANDO E O FORNECIMENTO DA MEDICACAO QUE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 227201-93.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ANANIAS DOS REIS VITIMA : VITORIA CRISTINA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 75. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO DO DENUNCIADO, A COMARCA DE ANAPOLIS-GO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA RES PONDER A ACUSACAO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AR COMPROVANTE DE MATRICULA E DE FREQUENCIAS NESTE JUIZO; FPROIBI CAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G JUNTAR AOS AUTO S NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVANTE DE ENTEDERECO ATUALIZAD O ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 E, POR SI SO, NAO E SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A PRISAO PREVENTIVA . OS REQUISITOS DESTA, ELENCADOS PELO ARTIGO 312 DO C.P.P., DEVEM RESTAR OBJETIVAMENTE DEMONSTRADOS PARA SUA LEGITIMACAO, E NAO PR ESENTES ELES, OU CONVENCENDO-SE O JUIZ DE QUE O PROCESSO CHEGARA A BOM TERMO MESMO SOLTO O ACUSADO, PODE SER ESTE COLOCADO EM LIBE RDADE. (AP. CRIM. 78.550-3, COMARCA DE PASSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 207337-98.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : IURY GABRIEL IPOLITO DE LIMA DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBE RDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEVOLVA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DO : ELIAS DIVINO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DA NDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DA DA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENS AO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 A ACUSACAO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 29/01/2019 MARIA UMBE LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161106-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2197 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO EFLAINHO LOPES DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : 1 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE FRANCISCO EFLAINHO LOPES DA SILVA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RTIFIQUE IMEDIATAMENTE SE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. CASO NE GATIVO, INTIME O NOBRE CAUSIDICO LUCAS CINTRA OLIVEIRA (FL. 24), PARA QUE APRESENTE A PECA DEFENSIVA EM 05 (CINCO) DIAS, HAJA VIST A QUE JA TRANSCORREU O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 396 DO CODIGO D E RITOS. NAO SENDO ATENDIDO O CHAMADO DO PODER JUDICIARIO, LANCE A RESPECTIVA CERTIDAO E REMETAM OS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AS 10:15 HORAS, PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA REALIZACAO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 29 DE JANEIRO DE 2017. FLAVIAH LANCONI CO STA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 8460-25.2018.8.09.0064 : 88 : FLAGRANTE : MARIA LUCIANA CARNEIRO FRANCISCA