370 resultados encontrados para colocado em libe - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201402687243 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE F. 14. GOIATUBA, 23 DE F EVEREIRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60832-44.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 R ISAO PREVENTIVA DO INDICIADO OSVALDO VERGINIO NASCIMENTO APLICO - LHE, AINDA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ARTIG OS 282 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AINDA PELA LEI 11 304/ 06 : PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA CRISTIANO BATISTA D E S OUZA, COM FAMILIARES DELA E TESTEMUNHAS, BEM COMO DE SUA EX E SPOS A, VALDIRENE RODRIGUES DE SOUSA, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CERTIFIQUE O CARTORIO SE O AUTUADO ELVIS ADRIANO MAIA JUNIOR FOI COLOCADO E M LIBERDADE EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI DADE POLICIAL (FL. 11); EM CASO NEGATIVO, VENHAM-ME CONCLUSOS; EM CASO POSITIVO, AGUARDE-SE A REMESSA DO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E 201 3 A NOVEMBRO DE 2015, DEVERA SEGUIR O RITO DO ARTIGO 732, D O CODI GO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO UTILIZAR A VIA EXPROPRIATORI A PARA A ENTREGA DA EFETIVA PRESTACAO JURISDICIONAL, UMA VEZ QUE, NAO E CABIVEL A DECRETACAO DE NOVA PRISAO NESTES AUTOS, RESSALVA DO O DI REITO DO CREDOR EXECUTAR EM AUTOS PROPRIOS AS PRESTACOES FUTURAS, EM CASO DE INADIMPLEMENTO AO TEOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 STRUEM E INFORMACOES COMPLEMENTARES COLHIDAS NO DIA DE HOJE, VERI FICO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBE RDADE, POIS E PRIMARIO, TEM BONS ANTECEDENTES (NAO POSSUI OUTRO P ROCESSO INSTAURADO CONTRA SI), FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO E NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVIDO VI OLENCIA, GRAVE AMEACA, TRAFICO DE DROGAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 UE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS QUE SUBSIDIARAM O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E IMPRESCINDI VEL, ESPECIALMENTE PELO CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO, QUAL SEJA, ROUBO QUALIFICADO COM EMPREGO DE ARMA E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITIMA. REGISTRE-SE AINDA QUE O ACUSADO POSSUI OUTRO PROCESSO CR IMINAL EM CURSO CONFORME SE OBSERVA DA CERTID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PAULO HENRIQUE CARELI DE MATOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 22791 DF - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201200007322 DESPACHO ATENDA A DELIBERACAO DE FOLHAS 25 0 E APOS RETORNEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA JULGAME NTO DO RECURSO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 05 DE ABRIL DE 2019. GEOVAN A MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AO ECONOMICA, FIXO O VALOR DO DIA MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. O REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA DEVERA SER INICIALMENTE FECHADO, COM SUPEDANEO NO S ARTIGOS 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, E 2, 1, DA LEI N 8.07 2/90. DETERMINO QUE O SR. DEPOSITARIO PUBLICO PROCEDA AO COMPETEN TE DESCARTE A BALANCA DESCRITA AS FLS. 43/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 REAIS) E JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. NO S TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUA DO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM J UIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. ANTES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : DENNER LOPES RIBEIRO : JAMILE DE OLIVEIRA DE LIMA JUSSANE PAULA DE OLIVEIRA BERNARDES JULIANA LINO DOS SANTOS MAURICIA DA SILVA OLIVEIRA SIRLEY ALVES DE CARVALHO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR SATISFAZER OS REQUISITOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE D