370 resultados encontrados para colocado em libe - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 L, PARA CONDENAR A SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A A PAGAR ELTON ANTONIO BARBOSA, INDENIZACAO SECURITARIA NO VAL OR R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SETENTA E CINC O CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS A RAZAO DE 1% (UM POR CENTO) AO M ES, A PARTIR DA CITACAO, E CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, A PARTI R DA DATA DO ACIDENTE (30/04/2017). CONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ENSOR: PROTOCOLO NR. : 15723-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O NO DIA 09/08/2017, QUE O REEDUCANDO FOI PRESO NO DIA 23/08/2017 NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, FOI REALIZADO SEU RECAMBIAMENTO PARA ESTA COMARCA EM 26/03/2018 E QUE ENCONTRA-SE PRESO ATE A PRESENTE DATA NA UNIDADE PRISIONAL DE GUAPO. A MAGISTRADA INQUIRIU O REED UCANDO SOBRE O FATO ENSEJADOR QUE O MESMO NAO INICIOU O CUMPRIMEN TO DE SUA PENA; O MESMO RESPONDEU QUE NAO SAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAMELLA FERNANDA BRAGA SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 201800462551 VISTOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DESLINDE DOS AUTOS DE N 201504140766 DEVENDO A SENHORA ESCRIVA ACOMPANHAR VIA SPG O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DE STINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTO RES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 43234-50.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONY GLEISON MOREIRA DA SILVA ACUSADO : PAULO VITOR DE FREITAS LOPES ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 201400432345 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 173 E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PELO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO QUE SAO POLICIA IS. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO AUTOR DO FATO, CERTIDAO AINDA EXPEDIDA PELO INI, BEM COMO CERTIDO ES DO QUE NELA EVENTUALMENTE CONSTAR. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO AUTOR DO FATO, EXPEDIDA PELO CARTORIO DISTR IBUIDOR DESTA COMARCA. NADA MAIS HAVENDO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MINAL, DATA DE PUBLICACAO: 05/07/2013) SENDO ASSIM, DETERMINO O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO E, CONSEQUENTEMENTE SEJA DEVIDAMENTE CUMPR IDO O MANDADO DE CITACAO DE FL.76. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 193567-10.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : JOAO LEANDRO GOMES FERNANDES VITIMA : EDSON DA SILVA GOMES DESPACHO : DECID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DA, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 26 DE JANEIRO DE 2017. LEONARD O NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19642-69.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : VALDEMAR NUNES DE SOUSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 0-00.2015.8.09.0000 ( 201501535611 ) AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALTER SOARES DA SILVA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 122/126, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA DA REQUERENTE WALTER SOARES DA SILVA NETO NOS TERMOS DO ARTI GO 316, DO COD