Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - ) 1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Policia Militar Estado de Minas Gerais - PMMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 78/2021: ANTÔNIO ELÁDIO DE JESUS MOURA/ MASP 9022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2018 MÊS DE REFERÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro/2018 Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITAR: CIVIS MAGISTÉRI0: SOMA 41.323 1.511 1001 43.835 231.261.080,02 2.764.469,31 2.388.861,53 236.414.410,86 MILITARES INATIVOS 31.196 209.790.409,50 274 608 882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5206, de 07 de junho de 2022) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE 37 BPM/5 RPM EM2RPM/2 RPM 18 BPM/2 RPM 33 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 66 BPM/2 RPM 2 BPE/2 RPM 40 BPM/2 RPM 68 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21BPM/4RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 37 BPM/5 RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM EM9RPM/9 RPM EM9RPM/9 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Minas Gerais Gabriela Bernardes. 3. Processo SEI 1080.01.0057846/2022-80 reclamante A. C. V. T – Conselheira Bárbara Martins.4.Processo SEI 1080.01.0057809/2022-12 - reclamante M. R. S. M. R - Conselheira Bárbara Martins.5.Processo SEI 1080.01.0057882/2022-78 reclamante M. J. dos R. S - Conselheira Bárbara Martins.6. Processo 1080.01.0063129/2022-29 - reclamante G. M.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Processo Administrativo de Responsabilização nº 10/2016, instaurado em face das empresas INSTITUTO DE PESQUISA E CIÊNCIA DA MÉTRICA LTDA. - IPCIM, PROINVEST INVESTIMENTO E NEGÓCIOS LTDA., MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DMD GESTAO EMPRESARIAL LTDA., DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3