4.093 resultados encontrados para comando do exercito para - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SO, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFER IDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAL OBJETO (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03). F) EXPECA-SE A CERTIDAO EM FAVOR DOS C AUSIDICOS COLOCANDO-A A DISPOSICAO EM SECRETARIA; PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 23 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 82441-52.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WILLIAM NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800824410 DECISAO EM RAZAO DO LAUDO DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO QUE SEGUE EM ANEXO, AUTORIZO O ENCAMINHAMENTO PELA S ECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DE GOIAS, ATRAVES DE SUAS FORCAS P OLICIAIS (CIVIL O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HOZANAH CORREA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501546354 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: HOZANAH C ORREA DE SOUZA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; ART. 25 . AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICI AL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERESSAREM A PERSECU CAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACAO PENAL DIVINO APARECIDO CAIXETA COLETIVIDADE 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 40661 GO - ADERBAL DARIO TRAJANO DE SOUSA 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 234, ACERCA DO TRAN SITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE DIMINUI O VALOR REFERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 5, DA LEI N 10.826/03, IMPOE-SE A REMESSA DA ARMA DE FOGO A ASSES SORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E/OU EXER CITO NACIONAL, PARA DESTRUICAO OU DOACAO PARA OS ORGAOS DE SEGURA NCA PUBLICA. ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3, 4 E 25, DA LEI N 10.826/2003, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS. SEM PREJUIZO, ENCAMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 TIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. VERIFICO QUE O(A) ACUSADO(A) FOI CITADO(A) POR EDITAL (FL.14 9) E NAO COMPARECEU AOS AUTOS E, DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFEN SOR PARA ACOMPANHAR O FEITO, CONFORME CERTIDAO DE FL.165, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER DETERMINADA A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADA NO ARTIGO 118, INCISO I, E 50, II DA LEP , E NO PODER GERAL DE CAUTELA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. POR OUTRO LADO, CONFORME RELATA DO ACIMA, A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO VEM SENDO PRE JUDICADA PELO DESINTERESSE DO APENADO DE CUMPRIR A PENA QUE LHE F OI IMPOSTA. SENDO ASSIM, EXPECA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 )(S) APENAS COM A PUBLICACAO DESTA. ANAPOLIS, 28 DE JULHO DE 2015 . PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 48548-61.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO : AUTOS N.: 201300485480 DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. 188, DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE AO TRE, SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. CONFORME REDACAO C ONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO SEJA ENCAMINHA DO AO COMANDO DO EXERCITO PARA SER DESTRUIDO, UMA CARABINA, CALIB RE 22, MARCA WINCHESTER, MODELO 47, 22SLORLR, COM UM CARTUCHO DEF LAGRADO, CALIBRE 22 (FLS. 11). CUSTAS DE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 BR), A FIM DE PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DAS ARMAS APREENDIDAS E DOS CARTUCHOS, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS 20 /21) E LAUDO PERICIAL (FLS 93/102) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO P UBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, INCLUSIV E, VIA EDITAL, SE NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART 201