Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. DESSE MO DO, REMETA-SE A ARMA APREENDIA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, O Q UAL DEVERA ENCAMINHA-LA AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE M ISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. DEIXO DE COND ENAR O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR SOB PALI O DA ASSISTENCIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. R

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 258 19.502 e MARINA AIRES FERNANDES, OAB-CE 19.569, para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se no processso em epígrafe relativo ao seu representado, sobre os relatórios de avaliação e parecer ministerial, ficando de já advertido(a)s o(a) Advogado(a)s de que sua não manifestação importará na designação da ínclita Defensora Pública, com atuação neste Juízo, para f

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ZO 15 (QUINZE) DIAS PADRE BERNARDO/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 1442-59.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILIDIO MACHADO DA CONCEICAO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; ART. 25. AS ARMAS DE F OGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTAD A AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : BRUNO MODESTO DOS REIS DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N. 36/2017, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM FU LCRO NO ART. 1, CAPUT, DA RESOLUCAO N. 134, DE 21/06/2011, DO CNJ , E PROVIMENTO N 27/2017, (EVENTO 289), QUE REVOGA O INCISO III D O 1 DO ART.

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICA O OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. NO CASO DOS AUTOS JA FOI CONFE CCIONADO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INT IMACAO POR EDITAL PARA QUE QUALQUER INTERE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SE GURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO AR TIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). OFICIE-S E AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE S EJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRA MENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS A

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 GAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGUL AMENTO DESTA LEI. NO CASO DOS AUTOS JA FOI CONFECCIONADO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INTIMACAO POR EDITAL PARA QUE QUALQUER INTERESSADO APRESENTASSE INTERESSE NA RESTITUI CAO DA ARMA, TENDO PRAZO DECORRIDO IN ALBIS, CONFORME CERTIFICADO . ANTE O EXPOSTO, DECLARO O PERDIMENTO DE AR

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). 6) DEIXO DE FIXAR HONORARIOS DATIVOS, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONSTITUIU PROCURADOR (FLS. 36/37). TRANSITA DA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTO

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 -SE OS ACUSADOS, POR MANDADOS, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZI R, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), CONSO ANTE O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ONAL DO PROCESSO. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. JATAI, 21 DE MARCO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 355866-18.2014.8.09.0093 1445 ACAO PENAL MARCOS NUNES DA SILVA O ESTADO/COLETIVIDADE 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : ANTE O E