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comarca de cabreuva - Página 11

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355 resultados encontrados para comarca de cabreuva - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/07/2009 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 527 Público - Redistribua-se, nos termos do julgamento proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, diante do impedimento deste magistrado. S. Paulo, 03/07/09. MARIO SERGIO LEITE - Relator - Magistrado(a) Mario Sérgio Leite - Advs: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 14

TJSP 07/05/2014 - Pág. 106 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1644 106 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/03/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de WLADEMIR JOSÉ ZAGO, CPF 563.094.148-87, declarando-o parcialmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Maria Aparecida Mel

TJSP 20/02/2014 - Pág. 868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 868 DR. MARCELO SCHMIDT RAMALHO- OAB/SP 103.556. JUQUIÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BAIARDO DE BRITO PEREIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO BATISTA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0000977-75.2013.8.26.0312 (031.22.0130.00

TJSP 07/10/2014 - Pág. 74 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 74 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 0001525-03.2012.8.26.0097 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: José Fidelis Floriano Requerido: Ernesto Aparecido Floriano EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Ernesto Aparecido Floriano, REQUERIDO POR José Fidelis Floriano - PRO

TJSP 01/02/2010 - Pág. 1157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1157 para declarar o domínio do imóvel descrito na petição inicial em favor dos autores. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para abertura de matrícula, se o caso, conforme a planta que instruiu a petição inicial. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por n

TRF3 28/05/2013 - Pág. 837 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1988, que dispõem que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, incluindo a pena de perda de bens. Portanto, o fato do cônjuge dos indiciados anuir com a indisponibilidade dos imóveis não detém relevância, já que, ao final, a metade dos imóveis bloqueados deverá ser entregue aos cônjuges que não podem ter a sua meação atingida por ato de perda criminal de bens derivada de eventual condenação transitada em julgado de seus maridos. De qualquer forma, como estamos diante de bens

TJSP 16/09/2013 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 342 dias, informe nos autos a existência de débitos líquidos e certos inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor, incluídas parcelas vincendas de parcelamento, ressalvador aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena de perd

TJSP 16/06/2009 - Pág. 317 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 493 317 CUBATÃO 1ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL CUBATÃO 1ª VARA O DOUTOR FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a(o) ré(u) MARCOS APARECIDO DA SILVA, fº de Francisco Jo

TJSP 07/07/2021 - Pág. 122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 122 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003409-15.2019.8.26.0520; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Julio Cesar de Campos 0020851-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

TJSP 28/08/2018 - Pág. 2668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2668 SP), ARIOSTO MILA PEIXOTO (OAB 125311/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), HOMERO SILLES (OAB 68842/SP), FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI (OAB 184276/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP) Processo 3000853-47.2013.8.26.0407 - Aç�

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