355 resultados encontrados para comarca de cabreuva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ACAO PENAL 0001805-86.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X FLAVIO DA CONCEICAO X DEBORA BERNARDO DA CONCEICAO(SP115491 - AMILTON FERNANDES) Considerando-se a informação de fls. 257, de que a testemunha Vanildo Medeiros de Aguiar reside em Cabreúva/SP, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para oitiva da testemunha, solicitando-se que se possível, a audiência seja em data anterior ao dia 18 de junho, de acordo com a agenda daquele juízo.Intime
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 10926 preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se Excluam-se os executados do BNDT e de outros cadastros de acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na inadimplência. audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. Fica, ainda, liberada a penhora realizada rosto dos autos 001550- II - A ausência do reclamante implicará a
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2911 PROCESSO :0007751-38.2015.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 10001430420158260080 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Cabreuva - Cabreuva-SP REQTE : Fabiano de Oliveira Rocha REQDO : José dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 688 Constituído) (Fls: 120) 990.09.149705-3 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Marcos Zanuzzi - Apelante: Wender José da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 990.09.150035-6 - Apelação - Uba
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 62 990.09.171356-2; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 1275/2000; Assunto: Roubo; Requerente: Cristiano Santos da Silva; 990.09.171361-9; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 49384/2000; Assunto: Roubo; Requerente: Cristiano Santos da Silva; 990.09.171369-4; Petição; Co
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10734 ALINE BRUNA BANDEIRA DE MOURA ajuizou originariamente, adicional de insalubridade integra a base de cálculo das férias perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Cabreuva, ação de acrescidas de 1/3, gratificação natalina e FGTS. cobrança em face de MUNICÍPIO DE CABREUVA, alegando que Uma vez que o contrato de trabalho está vigente o valor relativo ao f
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 “Da progressão salarial por antiguidade (…) Destarte, são devidas RECLAMADO ADVOGADO as diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, com os reflexos postulados, autorizada a compensação RECLAMADO RECLAMADO prevista no item III do verbete acima em destaque, na forma RECLAMADO postulada na alínea "A" da inicial, sendo indevidos t�
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 17937 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8127208 Confira-se que realizada prova técnica, concluiu o I. Perito que as proferida nos autos. atividades realizadas pela reclamante caracterizavam-se como SENTENÇA I – RELATÓRIO insalubres em grau médio pela exposição a agentes biológicos, desde a admissão (f
PINHEIRO(SP208445 - VAGNER BUENO DA SILVA) DECISÃO / CARTA PRECATÓRIA 1. Considerando a petição juntada pela defesa do acusado Ênio Rodrigues de Arruda à fl. 541, depreque-se a oitiva da testemunha de defesa José Josemir da Silva ao Juízo Estadual da Comarca de Cabreúva-SP.2. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa. INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA N. 272/2012 PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA JOSÉ JOSEMIR DA SILVA NA COMARCA DE CABREUVA. 00