10.001 resultados encontrados para comarca de cravinhos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 577 direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (NR) Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 98 CRAVINHOS 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 dias. PROCESSO Nº 135/12 - C.C. 1199 O(A) DOUTOR(A) LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Cravinhos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 417 fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de .Cotia. CRAVINHOS 1ª Vara Cível EDITAL
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2257 autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP) Processo 1002052-22.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joselita Gomes - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para forn
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2259 citada ação. Diante de tal decisão, não há embasamento legal para a concessão de liminar nos presentes autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA (OAB 141578/RJ) Processo 1002133-68.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2260 autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP) Processo 1002213-32.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro Henrique da Cunha - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam conc
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2094 Processo 1003393-83.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Yone de Souza Pinho - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2226 Fadel - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento legal era a Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produção (art.4º
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2229 Francisco de Araujo - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento legal era a Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1895 Processo 1001808-93.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Olindina de Assis Toledo - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia mal