10.001 resultados encontrados para comarca de cravinhos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2778 517 de Paulo, 121, Santos Reis, CEP 39400-000, Montes Claros - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000815-66.2017.8.26.0142, que lhe(s) move a Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1582 94 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE CRAVINHOS SP O MM JUIZ de direito da 1ª VARA CÍVEL, COMARCA DE, CRAVINHOS - SP, processo nº 153.01.2009.002929-3 ORDEM Nº 589/2009 - FAZ SABER A T & T AUTO POSTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.039.947/0001-92, WALDEMAR LUCCA KABARATI, , inscrito no CPF/MF sob o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2247 Processo 1002043-60.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Francisco dos Santos - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2281 do Relator, Ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar para suspender a eficácia da Lei nº 13.269/2016, até final julgamento da citada ação. Diante de tal decisão, não há embasamento legal para a concessão de liminar nos presentes autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: SERGIO LUIZ J
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2249 autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/ SP) Processo 1002085-12.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Inês Fernandes Alves - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam conced
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2252 Prazo: 05 dias. - ADV: ANDRÉA COSTA MERLO (OAB 354322/SP) Processo 1002181-27.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Terezinha Dimer Webber - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina si
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2276 citada ação. Diante de tal decisão, não há embasamento legal para a concessão de liminar nos presentes autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP) Processo 1001736-09.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecida
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2279 Processo 1001884-20.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Orlando Acorse Junior - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento leg
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1856 Processo 1002094-71.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Santa Catharina Parreira - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de agosto de 2016, às 17:00 horas. Cite-se e intimem-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANH
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2458 Suely Silva Fernandes - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento legal era a Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a pr