Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2005.01.1.068637-9 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF016966 Durval Garcia Filho, DF021612 - Debora Martins Moreira, DF024855 - Rafael Rey Laureto. R: OBEID ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E SEVICOS LTDA. Adv(s).: DF006099 - Octaviano Gomes de Araujo, GO013273 - Odilia Lemos de Avila. R: GEORGE IBRAHIM OBEID. Adv(s).: (.). R: RONAN BATISTA DE SOUZ

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 executado para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora (art.652, § 1º, do CPC). Honorários previamente fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito, os quais na forma do parágrafo único do art. 652-A do CPC, serão reduzidos pela metade, em caso de observancia do prazo fixado para pagamento. O executado, independentemente de penhora, depó

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Nº 2016.09.1.010160-3 - Procedimento Comum - A: JOSIMAR MEDEIROS DE MELO. Adv(s).: DF039396 - Bruno Leonardo Ferreira de Matos. R: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICACAO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA CNG. Adv(s).: (.). R: ENGICREL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do reque

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 diligência e apresentando-o em juízo acaso assim determinado, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil por até um (1) ano.Expeça-se o mandado de busca e apreensão liminar, para cujo depósito nomeio o(s) preposto(s) da Autora cujos nome e qualificação forem declinados nos autos, devendo apresentar o bem em juízo, acaso determinado, zelando pela guarda e conservação do bem, sob pena de decretação de sua pri

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 jurídico processual para a presente execução é a urgência no pagamento dos alimentos relativo às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução, na forma do artigo 528, § 7º, do novo CPC, pois são mais prementes. Razão por que doutrina e jurisprudência em interpretação do inciso LXVII do artigo 5º da Constituição e do artigo 19 da Lei de Alimentos entendem que o crédito de ali

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 previamente analisada por este Juízo. Ainda, concedo AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS , nos termos dos artigos 122 a 124 da LEP. As Saídas deverão ser implementadas nos períodos definidos por este Juízo no calendário fixado por meio da Portaria n. 001/2017, ficando o interno submetido aos requisitos e condições estabelecidos na referida regulamentação. Para usufruir de cada Saída, o a

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Nº 2015.03.1.020913-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: VALDINA CLEIDE S S SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que o endereço da inicial bem como os endereços apontados nas consultas de fls. 39/42 pertencentes ao DF, já foram diligenciados, sem êxito. Foi listado também um endere

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 medida excepcional, cabível somente quando esgotados os meios ao alcance da parte autora para localizar o endereço daquela (...)". (Acórdão n. 958830, 20150020323454AGI, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/08/2016, Publicado no DJE: 16/08/2016, Pág.: 197/206). 5. Assim, eventual pedido de realização de pesquisas deverá ser precedido de comprovação de que exauriu

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 fornecimento, devem respeitar os deveres de boa-fé, cooperação, transparência e informação, podendo, portanto, ser responsabilizados por eventual descumprimento contratual. É que, aparentando integrar a cadeia de consumo e usufruindo retorno financeiro nessa condição, todos os partícipes da relação material tornam-se responsáveis perante o consumidor pelo havido no transcurso do vínculo, conf

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 das demais apeladas ? Sagitarius Residencial Resort Incorporações SPE Ltda., Froylan Engenharia Projetos Comércio Ltda., JFR Engenharia e Construções Ltda. e Brical Indústria Comércio e Mineração Ltda. - almejando a cominação às rés da obrigação de retificar os defeitos e vícios de construção identificados no relatório final de vistoria, assim como à construção das áreas denominadas