Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1756 383.01.2009.000225-8/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Procedimento Sumário - ERNESTINA MARTINS VIEIRA MILONDIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85/86 - Fls. 85/86: Ante o exposto, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1669 ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente sobre as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça). Isento o réu de custas, nos termos da Lei 8620/93, artigo 8º, § 1º, e Lei Estadual nº 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1502 383.01.2008.001022-8/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Inventário - CÉLIA MARIA SILVESTRE DE SOUZA E OUTROS X ODETE MARIA SILVESTRE - Fls. 125 - INFORMAÇÃO: MM. Juíza: Com os devidos respeitos e em cumprimento ao r. despacho de fls. 124, informo à V. Exa., em complemento a informação de fls. 20, que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1605 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação DECLARATÓRIA CUMULADA COM PRECEITO CONDENATÓRIO movida por SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e reconheço a atividade de trabalhador rural do autor no período de 15 de agosto de 1968 a 31 de maio de 1973, devendo o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1948 15 de outubro de 2009, recebi os autos em cartório. O(A) escrevente: MSP. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 383.01.2008.000466-6/000000-000 - nº ordem 147/2008 - Procedimento Sumário - AUGUSTO BENTO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1489 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 126 - CIENCIA ÀS PARTES DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2007.003162-0/000000-000 - nº ordem 1331/2007 - Procedimento Sumário - VAIR SABINO LOPES X INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1542 ADV FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993 383.01.2009.000923-4/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - D. D. S. I. X JULIANO APARECIDO FERREIRA DE ASSIS - CONCLUSÃO Aos 24 de agosto de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1775 383.01.2008.001517-0/000000-000 - nº ordem 588/2008 - Dúvida de Registro de Imóveis - MARGARETH TOSHIE SHIBA Fls. 118 - CONCLUSÃO. Aos 06.outubro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 588/08 Vistos. Considerando a manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2098 em face do MUNICÍPIO DE MAGDA, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 383.01.2001.000331-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1840 de Serviço, _____ Proc. n. 850/09 Vistos. Considerando que o encerramento da instrução processual foi realizado pela Dra. Gabrielli Gasparelli Calvancanti, encaminhem-se os autos à MM. Juíza para prolação de sentença, com as nossas homenagens. Int. Nhandeara, 30 de março de 2010. Kerla Karen Ramalho de