1.251 resultados encontrados para comentarios ao codigo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. ASSIM, DEVE A PARTE AUTORA ADEQUAR OS FUNDAMENTOS DA PETICAO INICIAL E OS SEUS PEDIDOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE (ART. 125, 1, CPC)1. RAZ OES QUE, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, PARA ADEQUAR SUA PETICAO INI CIAL NOS MOLDES DA LEGISLACAO VIGENTE (ART. 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY (2015, P. 831), PR ELECIONAM: () 3. ABANDONO DO PROCESSO. VERIFICADA A IRREGULARIDAD E NO CURSO DO PROCESSO, ANTES DE PROCEDER AO CANCELAMENTO DA DIST RIBUICAO PELA FALTA DO REGULAR PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, O J UIZ DEVE DETERMINAR A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA PROVIDENCIA R A REGULARIZACAO, SOB PENA DE EXTINCAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 .746 . ( IN COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOVO CPC LEI 13.105/2015, P.1783/1784) . 2.4.2) APOS EFETIVADAS AS DEVIDAS IN TIMACOES E TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS UTEIS SEM QUALQUE R ARGUICAO DAS CAUSAS ELENCADAS NO 1 DO ART.903 DO NCPC, EXPECA-S E CARTA DE ARREMATACAO E/OU ORDEM DE ENTREGA DO BEM IMOVEL, OBSER VANDO QUE A GLEBA DE TERRAS/04(QUATRO) ALQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SON NERY JUNIOR 6 AFIRMA CAO DA PARTE A CF 5 LXXIV, QUE GARANT E ASSISTENCIA JURIDICA E INTEGRAL AOS NECESSITADOS QUE COMPROVARE M ESSA SITUACAO, NAO REVOGARA A LAJ 4 E TAMBEM NAO INTERFERE NES TE CPC 99 BASTA A SIMPLES ALEGACAO DO INTERESSADO PARA QUE O JUI Z POSSA CONCEDER-LHE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ESSA A LEGACAO CONSTITUI PRESUNCAO IURIS TANTUM DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 8663. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO. LUZIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIRE ITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) PROTOCOLO NR. : 406484-72.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : CARTA DE ORDEM REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604064840 NATUREZA: CARTA DE OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EITO 1 (...) A HIPOTESE DO INC. II DO DISPOSITIVO EM APRECO - IGN ORADO, INCERTO OU INACESSIVEL O LOCAL EM QUE SE ENCONTRAR O REU SO JUSTIFICA A CITACAO EDITALICIA, DESDE QUE ESGOTADOS OS MEIOS POSSIVEIS DE LOCALIZACAO DO REU. HA, POIS, PREFERENCIA PELA CITAC AO REAL. DAI PORQUE O INTERESSADO DEVE ENVIDAR OS ESFORCOS POSSIV EIS NO SENTIDO DA LOCALIZACAO DO REU, SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : AUTOS N 201101797619 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO THI AGO RODRIGUES BARBOSA PARA OFERTAR ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS , NO PRAZO LEGAL, VINDO APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA - SE . APARECIDA DE GOIANIA, 04/08/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 369241-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIONATA GUIMARAES ADV REQTE : 25704 GO - ANTONIO FERNANDO SIMAO JUNIOR DESPACHO : LUCAS FERREIRA E DIONATA GUIMARAES, REQUEREM NOVAMENTE A REVOGACA O DE PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO QUE O PEDIDO JA FORA ANALISAD O, SENDO QUE, A FUNDAMENTACAO DO PRESENTE PED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 TERPOSTO. NESSE SENTIDO, ARRUDA ALVIM IN COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: "O RECURSO INTERPOSTO SEM O PAGAMENTO DO PREPARO (CUJA REALIZACAO DEVE SER COMPROVADA NO ATO DE INTERPOSICAO) DIZSE DESERTO, E, POR ISSO, NAO DEVERA SER CONHECIDO (JUIZ NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE). A PENA DE DESERCAO, POREM, PODERA SER RELEVA DA, PROVANDO O APELANTE JUSTO IMPEDIMENTO, CAS