1.251 resultados encontrados para comentarios ao codigo - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DEIXANDO DE CONTESTAR O FEITO, E OBRIGATORIA A NOMEACAO DE CURADO R ESPECIAL PARA DEFENDER O REU NO PROCESSO . 1 NESSE DIAPASAO, A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 72, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, NOMEIO-LHES CURADOR ESPECIAL, O DR. JOSE SANTANA ARRU DA, INSCRITO NA OAB/GO 4.783, QUE SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU AC ADEMICO. INTIME-SE E DE-SE LHE VISTA DOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ENTARIO NEGATIVO. MUITO EMBORA O CODIGO NAO O DISCIPLINE, O INVEN TARIO NEGATIVO E, AS VEZES, UMA NECESSIDADE DO CONJUGE SOBREVIVO OU DOS HERDEIROS. POR ISSO, OS JUIZES E A PRAXE O ADMITEM COMO O MODO JUDICIAL DE PROVAR-SE, PARA DETERMINADO FIM, A INEXISTENCIA DE BENS." - HAMILTON DE MORAES BARROS, (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME. IX, 3. EDICAO, RIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 INVENTARIANTE : AROLDO SILVA AMORIM FILHO CONFRONTANTE : MARAJO IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N201701326048 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO DEFIRO AO RE QUERENTE COMO PESSOA NATURAL, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, TENDO EM VISTA ALEGACAO PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA DE HIPOSSUFICIE NCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 99
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DO), PARA QUE EXISTA A CONEXAO ENTRE DUAS ACOES. (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, 2. TIRAGEM, EDICAO, 2015, P. 337). ADEM AIS, O JUIZ TEM O DEVER DE ZELAR PELA RAPIDA SOLUCAO DO LITIGIO, GARANTINDO AOS LITIGANTES A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, NOS TER MOS DO ARTIGO 139, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO AR TIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO FEDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 INA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 23490-26.2017.8.09.0100 : 108 : USUCAPIAO : CARLOS JUNIOR RODRIGUES MAIA ANA CASSIA CAETANO DA COSTA REQUERIDO : ROSALINO FERREIRA ALVES CONFRONTANTE : FRANCISCA BATISTA MOREIRA ADV REQTE : 52330 DF - ADRIANO AIRES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700234905 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO INICIALM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 EXAS 2 (DUAS) OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O PEDIDO OU A C AUSA DE PEDIR. NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY DE FINE O CONCEITO DE CONEXAO, VEJAMOS: 2. CONCEITO DE CONEXAO. NA V ERDADE A LEI DISSE MENOS DO QUE QUERIA, PORQUE BASCA A COINCIDENC IA DE UM SO DOS ELEMENTOS DA ACAO (PARTES, CAUSA DE PEDIR OU PEDI DO), PARA QUE EXISTA A CONEXAO ENTRE DUAS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IXA, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO DO ACUSADO, POR SER REVEL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 27/03/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD/RB 1 COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL A LUZ DA DOUTRINA E DA J URISPRUDENCIA, BARUERI/SP, MANOLE, 2005, P. 740/741. 2 - CODIGO D E PROCESSO PENAL COMENTADO, ED. REVISTA DOS TRIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 M A CESSACAO DO IMPEDIMENTO QUE OCORRIA, O JUIZ VOLTE A FUNCIONAR NO FEITO. MESMO COM TODA A ISENCAO, PODEM OCORRER COMENTARIOS EM SENTIDO DIVERSO. NESTE SENTIDO, DESTACA CELSO AGRICOLA BARBI, EM SUA OBRA COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (1991, P. 337) QUE: APESAR DE FALTA DE DISPOSICAO EXPRESSA NO NOSSO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, DEVE-SE ENTENDER QUE A MORTE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ARIO AO CITADO DISPOSITIVO DA NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL, NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY (2015, P. 831), PRELECI ONAM: () 3. ABANDONO DO PROCESSO. VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CURSO DO PROCESSO, ANTES DE PROCEDER AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUI CAO PELA FALTA DO REGULAR PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, O JUIZ D EVE DETERMINAR A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O CIVIL (EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, FLS. 1383/1385), EX PLICAM QUE: () ESSA PROIBICAO, TRADICIONAL NO DIREITO BRASILEIRO E CONSTANTE DO CPC 557, REFORCA A AUTONOMIA ENTRE OS DOIS JUIZOS E ESTABELECE UMA CONDICAO SUSPENSIVA DO DIREITO DE ACAO FUNDADA N A PROPRIEDADE ( NELSON NERY JR. RD PRIV 7/126), ATE QUE SEJA EXTI NTO O JUIZO POSSESSORIO. NAO LIMITA O EXERCI