Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 GADO DA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: FORMEM-SE O S AUTOS DE EXECUCAO PENAL E OS FACAM CONCLUSOS PARA AGENDAMENTO D A AUDIENCIA ADMONITORIA. COMUNIQUE-SE AO TRE DA JURISDICAO DOS SE NTENCIADOS; REGISTRE-SE NO SINIC; REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORI A JUDICIAL PARA APURACAO DO CALCULO DA MULTA IMPOSTA AO SENTENCIA DO E, POSTERIORMENTE, O INTIME PARA SOLVENC

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 - NAO HA FUNDAMENTO PARA A SUSPEICAO DO JUIZ QUANDO CESSA A CAUSA DA A RGUICAO II - INEXISTE INTERESSE DO JUIZ NA CAUSA QUANDO DEL A NAO LHE ADVIER NENHUMA VANTAGEM ECONOMICA OU MORAL III - A PROP OSIT URA DE UMA DEMANDA CONTRA O EXCIPIENTE NAO TORNA O JUIZ ETER NAMEN TE SUSPEITO DE PARCIALIDADE RELATOR: MINISTRO AMERICO LUZ R ELATO R ACORDAO: MINISTRO JOSE DE JESUS F

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 S DE DETENCAO, A QUAL CONVOLA-SE DEFINITIVA AO DESFALQUE DE CAUSA S DE MUTACAO (NAO COMPORTA APLICACAO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE D A CONFISSAO ESPONTANEA, EIS FIXADA A PENA NO MINIMO LEGAL). VISLU MBRANDO QUE O SENTENCIADO PRATICOU DOIS DELITOS MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO NAO IDENTICA, O QUE ENSEJA A APLICACAO DO DISPOSTO NO AR T. 69 DO C.P., DEVEM SER CUMULADAS AS PENA

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CIPIENTE NAO TORNA O JUIZ ETERNAMENTE SUSPEITO DE PARCIALIDADE. R ELATOR: MINISTRO AMERICO LUZ RELATOR ACORDAO: MINISTRO JOSE DE JE SUS FILHO CATALOGO: PC 0631 SUSPEICAO (CIVEL) DESEMBARGADOR PC 06 43 SUSPEICAO (CIVEL) JUIZ SUCESSIVOS: RESP 22978 DF 1992/00129196 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 RESP 22981 DF 1992/0012928-5 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA:

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR CERTIDãO PGE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 126779-66.2013.8.09.0115 107 GUARDA E RESPONSABILIDADE ABFG FFS SGL 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA 35874 GO - R

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 GERSON SANTANA CINTRA, 1 CAMARA CRIMINAL, ACORDAO DO DIA 26/01/20 12, DJ 1005 DE 15/02/2012) TAMBEM, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ASSIM DECIDIU: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSAO E PERICIA. ADMISSIBILIDADE DA P ROVA TESTEMUNHAL. CONCURSO FORMAL DE DELITOS. REGIME INICIAL SEMI ABERTO. 1. SEGUNDO A ORIENTACAO PREVALENTE N

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UES CALIXTO E MAURILLYO BRENDOW RODRIGUES DE LIMA, E TRES HOMICID IOS QUALIFICADOS TENTADOS (ARTIGO, 121, 2, INCISOS II E IV, C/C A RTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) EM RELACA O AS VITIMAS WILMENDES RODRIGUES CALIXTO, REGINALDO GONCALVES DA SILVA E ERIKA CRISTINA FERREIRA, C/C ARTIGO 1 DA LEI 8.930/94, QU E DEU NOVA REDACAO A LEI 8.072/90 (CRIMES H

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TRARIA O PERIGO DA DEMORA (PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO U TIL DO PROCESSO) 1 . RAZOES QUE, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE A UTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, PARA ADEQUAR SUA PETICAO INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 303 DO NCPC/201 5 E AINDA COLACIONAR AOS AUTOS O RESPETIVO EDITAL DE CONVOCACAO P ARA ELEICAO DE SINDICO, O QUAL FEZ MENCAO NA

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DO COM AS SUAS ESPECIFICACOES; V - O VALOR DA CAUSA; VI - AS PROV AS COM QUE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS ALEGAD OS; VII - A OPCAO DO AUTOR PELA REALIZACAO OU NAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO . 1 O CASO NAO DISPONHA DAS INFORMACO ES PREVISTAS NO INCISO II, PODERA O AUTOR, NA PETICAO INICIAL, RE QUERER AO JUIZ DILIGENCIAS NECESSARIAS A S

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 XANDO DE CONTESTAR O FEITO, E OBRIGATORIA A NOMEACAO DE CURADOR E SPECIAL PARA DEFENDER O REU NO PROCESSO . 1 NESSE DIAPASAO, A TEO R DO QUE DISPOE O ARTIGO 72, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR ESPECIAL, O DR. JOSE SANTANA ARRUDA, INSCRITO NA OAB/GO N. 4.783, QUE SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU ACA DEMICO. INTIME-SE E DE-SE LHE VISTA DOS AUT