Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerando-se os termos do Comunicado GP-CR nº 06/2014, de 03.02.2014, arquivem-se definitivamente os presentes autos, excluindo-se a devedora do BNDT. Frise-se que tal medida não atenta contra a segurança jurídica, porquanto o devedor permanecerá negativado enquanto perdurar o processo falimentar, proporcionando garantia às transações comerciais realizadas com as cau

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 597 REU: JOSUE OLIVEIRA COELHO Advogado(s): MONICA RIOS CARNEIRO (OAB:BA66435) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por POSTO D’ANGELIS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face de JOSUE OLIVEIRA COELHO, colimando obter a condenação do acionado ao pagamento de débito decorrente de compra e venda retratada em notas fiscais ns. 518986 e 521

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 588 Em suas razões, a parte autora disse ser credora da importância de R$ 1.205,45 (hum mil duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), devidamente atualizado, em virtude de transações comerciais realizadas entre as partes, na qual o requerido passou a não mais quitá-las. Pontuou que não resta dúvidas acerca da existência da relação negocial havida, em

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 389 A ré, em defesa, informa que assegurado ao empregado uma impor limites objetivos à prestação jurisdicional, deve se atentar à garantia mínima durante o período do contrato de experiência, como correspondente narrativa da causa de pedir, asseverando que o forma de incentivo e adaptação às particularidades do cargo para o reclamante era obstado de atingir as met

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 261 atendidos os requisitos que justificam o prosseguimento da BANDES e respondeu positivamente à ordem do Juízo. Faltou, execução de forma cautelar, sob pena de prejuízo ao próprio assim, ao BANCO BANDES a atitude colaborativa que se espera processamento da execução com o desperdício de atos processuais das partes no processo, sobretudo de uma instituição fin

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 240 Número do processo: 0805029-70.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELY MOREIRA PIMENTELOAB: 18764/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDAOAB: 949 Participação: AGRAVADO Nome: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO LEMOS WALLACHOAB: 21669/PE Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3970 possuam a necessidade de alteração do seu destinatário, como se alvará em nome do sucessor Helena de Fátima Zanco dos verá em itens abaixo; Santos. b) o cumprimento dos mandados de imissão na posse ainda Foram juntados os documentos pertinentes no ID. 0f2bfd8 e no ID. pendentes com os oficiais de justiça; 551c5be, pelo que entendo regularizado o polo ativo na

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 377 Destarte, diante da integração à remuneração obreira das a apuração das metas; comissões pagas “por fora” durante o contrato de trabalho, bem Depoimento da testemunha Rafaela Loize Gritten de Mello: as como das diferenças da parcela variável ora reconhecidas, DEFIRO metas eram estabelecidas pelo sócio da ré e variavam a cada mês, o pedido de pagamento d

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 251 eventual revisão por este órgão caberia somente na hipótese SISBAJUD, conforme trecho da decisão que adiante de uma decisão teratológica, o que não se observa nos autos, transcrevo: já que as autoras efetivamente constam do quadro societário da executada principal, como se observa na Ata de Assembleia Vê-se no extrato do SISBAJUD de fls. 922/938 que o pró

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 2179 “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma empresa diversa para realização de suas transações financeiras, delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, determina-se a imediata realização de consulta junto ao controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo convênio SISBAJUD em desfavor da empresa PAGFACIL