Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 307 PROCESSO : 7000407-23.2014.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 2248/2013 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ALVES CARDOSO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1024797-03.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6868 Desta feita, foi constituído um grupo econômico familiar pelas ficou demonstrado nos autos. empresas Dissenha, Tec Pine, Formacomp e outras, sendo que a Observe-se também que, consoante já exposto, o reclamante empresa Dissenha era a empresa principal, diante da coincidência apenas foi admitido pela ré Macasil em 2012, ou seja, dois anos de vários sobrenomes e

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 403 juntados às fls. 977/1037. realizou o bloqueio em conta de titularidade do executado BANCO A análise que se faz na presente ação mandamental busca, em BANDES e respondeu positivamente à ordem do Juízo. Faltou, Juízo de cognição sumária, constatar se houve eventual violação de assim, ao BANCO BANDES a atitude colaborativa que se espera direitos com poten

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Isabel Teresa Gonzalez Coimbra(OAB: 123166SPD) VALDEMAR BARRETO ALVES Isabel Teresa Gonzalez Coimbra(OAB: 123166SPD) MANOEL FRANCISCO DA SILVA Isabel Teresa Gonzalez Coimbra(OAB: 123166SPD) CGS Construtora Ltda. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nada a deferir, eis que já foram expedidas certidões individuali

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5436 Observa-se, ainda, que o primeiro aditivo do citado contrato (fls. deste TRT-9 decidiu de igual forma nos processos de números 130/131) demonstra que os valores devidos pela Macasil deveriam 0000743-91-2019-5-09-0026, 0000811-41-2019-5-09-0026 e ser pagos não mais à Formacomp, mas sim à ré Dissenha. 0001405-55-2019-5-09-0026, em acórdãos publicados em No ano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1628 Não Fazer - ROSEVAL DOS SANTOS X COGUMELO DO SOL AGARICUS DO BRASIL - Audiência de conciliação designada para o dia 27 de julho de 2012, às 10:40 horas. - ADV ROOSEVELT PEDRO EULÓGIO OAB/SP 205332 126.01.2012.002673-3/000000-000 - nº ordem 422/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos -

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 893, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Em atendimento à determinação contida na Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (CNC, Capítulo "LIQ", art. 2º), arquivem-se definitivamente os presentes autos. Frise-se que tal medida não atenta contra a segurança jurídica, porquanto o devedor permanecerá negati

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5355 Frise-se que, não obstante tenha o juízo a quo reconhecido que a ré econômico das rés Macasil e Tec Pine. Macasil foi a sucessora da ré Formacomp em 2010, pois foi Improcede também o pedido sucessivo de responsabilização transferida para a ré Macasil a unidade técnica de produção, subsidiária da ré Dissenha e da reclamada Formacomp, uma vez passando e

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 409 judicial de uma empresa não impede o direcionamento da execução impetrantes, não havia nos autos demonstrações financeiras contra os bens dos sócios em decorrência da desconsideração da suficientes para comprovar a capacidade financeira da Instituição. personalidade jurídica, remanescendo a competência desta O que se sabia era que os bens penhorados da

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBRINHO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Considerando que no presente momento não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações, o que depende da análise aprofundada da documentação trazida aos autos e visando garantir à autarquia previdenciária o exercício do direito ao contraditório INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Ademais, a parte autora rece