Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - Autorizar o pagamento de diárias a servidores do Instituto, nos termos da legislação vigente; VI - Autorizar a emissão de notas de empenho do Instituto; VII - Expedir comunicações circulares internas referentes a assuntos administrativos, inclusive acerca de práticas administrativas, horário de funcionamento do órgão, disciplinamento de servidores. VIII - Presidir, na ausência ou impedimento do Pre

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE EXTRATO RESOLUÇÃO NORMATIVA-FACEPE. RN nº 003/2018: Consolida a Resolução Normativa nº 002, de 30 de outubro de 2014 do Conselho Superior da FACEPE que regulamenta os Prêmios Honoríficos, intitulados: “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos ve

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC Subárea: Licenciatura em História Categoria: Adjunto 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à locação de equipamentos de segurança e alarme com a prestação de serviços de monitoramento eletrônico e pronta resposta, mediante a utilização de Central de Monitoramento, no edifício se

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019 Eletrônico nº 0137.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESAS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.764.896/0001-08; ITENS: 1, 7, 8, 9, 13, 14 e 15; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; ITENS: 10, 24 e 26; COMERCIAL BORBA LIM

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8184 DE 23/10/2019 ANTONIO ALEXANDRE BARBOZA DE MELO 031.603.337-25/PE 1(UM)MÊS 8185 DE 23/10/2019 WASHINGTON SILVA DOS SANTOS 048.917.646-91/PE 12(DOZE)MESES 8186 DE 23/10/2019 ANDRE VERA CRUZ 015.162.710-00/PE 12(DOZE)MESES 8187 DE 23/10/2019 ADEILDO SILVA OLIVEIRA 029.078.246-15/PE 12(DOZE)MESES 8188 DE 23/10/2019 ALEXSANDRO FELIX DA SILVA 052.967.921-03/PE 1(UM)MÊS 8189 DE 23/10/2019

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL ERRATA (Em publicação do dia 04.08.2018) Onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/16 Associação Desenvolvimento Agroindustrial de Serro Azul – ADASA, CNPJ: 06.141.927/0001-28, Município: Palmares, Objeto: Acréscimo no valor original do Convênio para execução da Obras, Valor: R$ 263.841,01, Assin

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 153 SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação deste DER/PE torna público que a Tomada de Preços nº 002/18 (Processo Licitatório nº 0791/18), fica suspensa “sine die” a sessão de abertura da referida tomada de Preços. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (81) 3181-4235. Recife, 16 de agosto de 2018. F

Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1007.2018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1068.2018.CPL I. Apresentação artística da BANDA BONDE DO BRASIL, para 01 (uma) apresentação no evento “Novenário de

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d