DOEPE 25/10/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8184 DE 23/10/2019
ANTONIO ALEXANDRE BARBOZA DE MELO
031.603.337-25/PE
1(UM)MÊS
8185 DE 23/10/2019
WASHINGTON SILVA DOS SANTOS
048.917.646-91/PE
12(DOZE)MESES
8186 DE 23/10/2019
ANDRE VERA CRUZ
015.162.710-00/PE
12(DOZE)MESES
8187 DE 23/10/2019
ADEILDO SILVA OLIVEIRA
029.078.246-15/PE
12(DOZE)MESES
8188 DE 23/10/2019
ALEXSANDRO FELIX DA SILVA
052.967.921-03/PE
1(UM)MÊS
8189 DE 23/10/2019
ADRIANO CAVALCANTE DE LIMA
039.665.157-67/PE
1(UM)MÊS
8190 DE 23/10/2019
AMAURI CIPRIANO DE LIMA
042.779.471-02/PE
1(UM)MÊS
8191 DE 23/10/2019
ALINE CRISTINA DA SILVA CABRAL
034.748.939-17/PE
1(UM)MÊS
8192 DE 23/10/2019
WALTER SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR
044.531.819-18/PE
1(UM)MÊS
8193 DE 23/10/2019
WEDSON CARLOS DE MIRANDA
022.998.469-70/PE
1(UM)MÊS
8194 DE 23/10/2019
WILSON SEVERINO TEIXEIRA
005.174.096-66/PE
1(UM)MÊS
8195 DE 23/10/2019
WELLINGTON GONCALVES DE OLIVEIRA
037.258.311-03/PE
1(UM)MÊS
8196 DE 23/10/2019
WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
025.595.822-06/PE
1(UM)MÊS
8197 DE 23/10/2019
WAGNER JESUS DE ANDRADE
035.544.082-02/PE
1(UM)MÊS
8198 DE 23/10/2019
WELLINGTON LOPES DE LIMA
051.207.711-18/PE
1(UM)MÊS
8199 DE 23/10/2019
WISDAMYS COSTA RAMOS
048.591.357-67/PE
1(UM)MÊS
8200 DE 23/10/2019
WELLINGTON HENRIQUE DE FREITAS
030.974.356-07/PE
6(SEIS)MESES
8201 DE 23/10/2019
WAGNER FABIO RODRIGUES
024.369.677-29/PE
1(UM)MÊS
8202 DE 23/10/2019
WELLINGTON RAMIRO DOS SANTOS
051.063.298-00/PE
1(UM)MÊS
8203 DE 23/10/2019
WILAMES HENRIQUE DA SILVA
049.531.756-50/PE
1(UM)MÊS
8204 DE 23/10/2019
WEVERSON TALLYS DE OLIVEIRA LIMA
051.479.449-66/PE
1(UM)MÊS
8205 DE 23/10/2019
WALDEQUE DE OLIVEIRA SILVA
035.199.747-64/PE
1(UM)MÊS
8206 DE 23/10/2019
WELLINGTON BEZERRA CAMARA JUNIOR
004.440.776-39/PE
12(DOZE)MESES
8207 DE 23/10/2019
WELDSON JOSE ARAUJO SANTANA
007.267.127-10/PE
12(DOZE)MESES
8208 DE 23/10/2019
ZIRALDO ALVES DE BARROS SILVA
033.459.833-98/PE
1(UM)MÊS
8209 DE 23/10/2019
JOALDO GOMES DE MOURA
022.036.972-20/PE
6(SEIS)MESES
8210 DE 23/10/2019
WALBER BELTRAO ALCOFORADO
035.199.746-56/PE
1(UM)MÊS
8211 DE 23/10/2019
WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
025.595.822-06/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Políticas
Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Estudos de
Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral
de Pernambuco. Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas
para concessão de apoio financeiro a projetos que visem
diagnosticar impactos e propor soluções para mitigação dos danos
causadas pela contaminação de petróleo no litoral do Estado de
Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 860/19, de 24 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
DANIELA LUIZ DE ARAUJO DIAS
MAT.
40291-5
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
24/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 24/10/2019
PORTARIA Nº 074/2019 - Regulamenta os procedimentos para a atualização cadastral e coleta da biometria digital obrigatória dos
beneficiários do sistema de assistência à saúde dos servidores – SASSEPE, gerido pelo Instituto de Recursos Humanos - IRH.
CONSIDERANDO a implantação de sistema de identificação biométrica dos beneficiários para acesso aos serviços de saúde oferecidos
pelo SASSEPE;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização e atualização periódica dos dados cadastrais dos beneficiários do SASSEPE, assim
definidos na Lei Complementar nº 30 de 02/01/2001 e suas alterações posteriores, com vista à formação de um banco de dados para
servir como base de consulta para manutenção da assistência ao beneficiário, assim como para elaboração de estudos, inclusive atuarial,
e planejamento de ações;
Art. 1º Fica instituído, no período compreendido entre 04 de novembro de 2019 a 30 de abril de 2020, a atualização cadastral e a coleta
da biometria digital obrigatória aos beneficiários do SASSEPE (ativos, dependentes e suplementares).
Art. 2º A atualização cadastral e a coleta da biometria digital serão realizadas na sede do Instituto de Recursos Humanos – IRH, situada
na Rua Henrique Dias, s/n, Derby, Recife - PE de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
I - A atualização cadastral e coleta da biometria digital também serão realizados nas agências regionais, conforme cronograma de
implantação, Anexo I.
II - A atualização cadastral e a coleta da biometria digital serão realizadas mediante agendamento eletrônico constante no site do IRH
(http://www.irh.pe.gov.br).
Art. 3º Os beneficiários do SASSEPE possuidores de alguma restrição, permanente ou provisória, terão prazo de 90 (noventa) dias,
após a data final prevista no anexo I, para regularizar sua situação, sob pena de suspensão do atendimento, até a devida regularização.
Art. 4º Os beneficiários do SASSEPE necessitarão levar, por ocasião da atualização cadastral e a coleta da biometria digital, formulários
constantes no site do IRH (http://www.irh.pe.gov.br), devidamente preenchidos, e os documentos (originais e cópias) previstos nos
respectivos formulários.
Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA
Recadastramento e Coleta da Biometria
04/11/2019 até 30/04/2020
Locais
Região Metropolitana do Recife (Sede do IRH - Rua Henrique Dias, Derby)
Agências Regionais: Caruaru e Bezerros
Agências Regionais: Garanhuns, Surubim, Carpina, Palmares, Goiana
Agências Regionais: Salgueiro, Ouricuri, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra
Talhada e Petrolina
Início
04/11/2019
02/12/2019
02/01/2020
Fim
30/04/2020
28/02/2020
31/03/2020
03/02/2020
30/04/2020
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA JUCEPE Nº. 059, de 22.10.2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições
contidas no art. 38 da Instrução Normativa do Departamento de
Registro Empresarial e Integração - DREI nº 11 de 05.12.2013;
considerando a proposta apresentada pela Secretaria Geral da
JUCEPE e, em cumprimento à determinação plenária contida na
Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 04 de julho de
2019, RESOLVE:
Descartar os livros autenticados, em exigência ou indeferidos, que
não foram resgatados no prazo legal de 30 (trinta) dias. A lista
completa dos livros sujeitos a descarte está disponível no portal
da JUCEPE. Recife, 22 de outubro de 2019, Taciana Coutinho
Bravo – Presidente
Recife, 25 de outubro de 2019
013/2012; Objeto: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, que
vigorará a partir de 03/10/2019 a 02/04/2020; Data da assinatura:
01 de outubro de 2019; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: TELVENT DO BRASIL S/A – CNPJ: 31.432.685/000411. PROCESSO: 7639/2018. Decisão: DECIDO pelo pedido de
aplicação de MULTA contratual, no valor total de R$ 1.576.002,36
(um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, dois reais e trinta e
seis centavos), no contrato CT.PS.12.4.284, bem como suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Compesa, pelo prazo de 02 anos. DATA: 19.09.19. Rômulo
Aurélio de Melo Souza – Diretor Técnico e de Engenharia.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0040.2019.CPL.PE.0010.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0010/2018 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviço de seguro veicular para a frota de veículos oficiais da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, pelo período de
1 (um) ano e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ:
61.198.164/0001-60, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil
novecentos reais). Recife, 24/10/2019. Djalma Paes Júnior –
Diretor Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA 2019
Processo nº 019/2019 - Ata de Registro de Preços nº 003/2019.
Detentora: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI - EPP.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café
(torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet,
em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e
bombom, a fim de atender as demandas da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, em decorrência do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2019 – CPL. Valor: R$ 278.978,20
(duzentos setenta e oito mil novecentos setenta e oito reais e
vinte centavos). Vigência: 01 (um) ano. Data de assinatura:
25/09/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2019.PE.020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM
TECNOLOGIA LED, COMPATÍVEIS COM SISTEMA DE
TELEGESTÃO E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA/
PE”. Tendo em vista que dia 28/10/2019 será ponto facultativo, fica
o referido processo adiado para o primeiro dia útil subsequente,
no mesmo site e hora. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
br. Recife, 24/10/2019. Lidia Albuquerque. Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA,
REMOÇÃO E CONTENÇÃO DE RESÍDUOS PASTOSOS/
LÍQUIDOS - BORRA DE ÓLEO CLASSE I - PERIGOSO,
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Entrega
das Propostas até: 28/10/2019, às 17:00h (Horário de Brasília)
no seguinte email: [email protected]. O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
24/10/2019. Daniele Mallmann - Superintendente de Meio
Ambiente/ ATDEFN..
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 010/2019 –
CELOSE. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de complementação da construção de
45 unidades habitacionais no bairro de mutirão – serra talhada.
A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à empresa, METALÚRGICA
LUMACHI LTDA, com o valor de R$ 999.168,03 (novecentos
e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais e três
centavos), vencedora do certame, nos termos do resultado de
julgamento constante do processo. Recife, 24 de outubro de 2019.
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Concorrência N° 003/2012;
Contratada: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDACNPJ/MF Nº 11.542.750/0001-01; 12º Termo Aditivo ao Contrato
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 198/2019 CEL1
PROCESSO Nº 8204/2019 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
RETENÇÃO, VÁLVULAS DE CONTROLE DE NÍVEL E VÁLVULA
BORBOLETA. Abertura: 05/11/2019 às 10:00h. Disputa:
05/11/2019 às 15:00h. Edital disponível 25/10/2019. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. NCB
001/2019 CEL2 PROCESSO Nº 8242/2019 – COMPESA/PSHPE
– Acordo de Empréstimo nº: 7778-BR. O Governo do Estado de
Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco Internacional para
a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado
“Banco”), no montante de US$ 190.000.000,00 (cento e
noventa milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte
dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato: 1. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, nos termos do Acordo de Implementação firmado
com o mutuário, através da Secretaria de Recursos Hídricos de
Energéticos, ora sucedida pela Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos – SIRH (Lei nº 16.520, de 27/12/2018), convida
os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
para a execução de OBRA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
REÚSO DE EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO NOVO HELIÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS/PE. 3. O Edital e cópias adicionais poderão
ser adquiridos no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento/COMPESA/Comissão Especial de Licitação de
Projetos Especiais/CEL2 (ATT: Patrícia Mendes – Presidente),
situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1387, Santo Amaro, Recife,
Pernambuco, CEP 50.040-000 (acesso pela Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/n, Nova Sede, Santo Amaro, Recife/PE). Portal: http//:
www.compesa.com.br. Correio Eletrônico: [email protected].
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço. O Edital e seus anexos serão disponibilizado no site:
www.compesa.com.br a partir do dia 25/10/2019. 4. As propostas
deverão ser entregues no endereço, acima mencionado, até às 10
h do dia 27/11/2019, acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e serão abertas às 10 h do
mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir
à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar
proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
No 014/2019 – PROCESSO Nº 020/2019/CEL, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA
EM CONCRETO SIMPLES AO LONGO DO CERCAMENTO
DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE E NO TRECHO DA VIA
PORTUÁRIA EM FRENTE A TECON, e ADJUDICO o objeto à
licitante ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 354.999,22 ( trezentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos),
tudo de acordo com o Procedimento Licitatório 014/2019 CEL.
Ipojuca (PE), 24 de outubro de 2019.
Alexandra West
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 51, inciso X da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório ANÚNCIO PÚBLICO
No 003/2019 – PROCESSO Nº 039/2019/CPL, objetivando a
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO OPERACIONAL
COM 141,02 M² (CENTO E QUARENTA E UM METROS E
DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA
ZONA INDUSTRIAL PORTUÁRIA DE SUAPE (ZIP/SUAPE),
DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL
WLL NESTE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
DE ACORDO COM A PLANTA BAIXA E O MEMORIAL
DESCRITIVO, e ADJUDICO o objeto à licitante BRAZIL TOWER,
CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, LTDA, declarada vencedora
do certame, cuja proposta foi classificada com oferta mensal de