DOEPE 18/08/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 153
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação deste DER/PE torna público que a
Tomada de Preços nº 002/18 (Processo Licitatório nº 0791/18),
fica suspensa “sine die” a sessão de abertura da referida
tomada de Preços. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (81)
3181-4235. Recife, 16 de agosto de 2018. Francisca Uilany de
Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO N.º 0836/2015
CONTRATO Nº: 019/2015 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo e reajuste contratual
PRAZO: 12 meses, pelo período compreendido entre 03/08/2018
a 03/08/2019 VALOR: 254.246,83 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO:
Mª da Conceição Santiago Alencar, mat. 9568-0 ASSINATURA:
03/08/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO N.º
0769/2012 CONTRATO Nº: 082/2012 TERMO ADITIVO: SÉTIMO
OBJETO: Aprovado o reajuste contratual VALOR: 67.119,92
passando o valor contratual em R$ 371.155,78 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4186.1823
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
06/07/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROCESSO N.º 0668/2017 CONTRATO Nº: 032/2017 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 184 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 30/03/2018
para 30/09/2018 GESTOR DO TERMO ADITIVO: Antônio
Pereira Ferraz Filho, mat. 15.605-1 lotado no 6º DOD DATA DA
ASSINATURA: 30/03/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) PROCESSO
N.º 0495/2018 CONTRATO Nº: 011/2018 OBJETO: Aquisição
de vale-transporte, para serviço de transporte de pessoas
(servidores públicos) na região metropolitana, do Recife/PE
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura VALOR:
1.036.991,03 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018
Recife, 17 de agosto de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 024/18
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0997.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1056.2018. CPL I. Apresentação
artística de VICTOR SANTOS, para 01 (uma) apresentação na
II Festa do Estudante de Iati, no município de Iati/PE, no dia
18/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA ME. CNPJ 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 40.000,00.
Recife, 17 de Agosto de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2015. Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 14/07/2018 e seu término em 14/07/2019. Contratado:
SOLIVETTI COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Recife, 07/08/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2015. Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato referente à prestação de serviços
de capacitação, suporte técnico e assessoria a profissionais,
empreendimentos e empreendedores dos setores criativos para
realização do Projeto PE Criativo, Convênio de Nº 761926/2011
firmado entre a FUNDARPE e o MINISTÉRIO DA CULTURA
- MINC. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Nova Vigência: 20/07/2018 à 19/10/2018.
Recife/PE, 16/08/2018. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo nº 004/2018 – GAPE/PE. CEL/
GAPE/PE. Concorrência n° 02/2018 – GAPE/PE. Contratação
de empresa de engenharia para construção da 1ª etapa do
HOSPITAL GERAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, no
município de Serra Talhada/PE, conforme Projeto Executivo e
demais elementos técnicos estabelecidos no Edital e em seus
anexos. Em favor da Empresa vencedora: CONSTRUTORA
CARAJÁS LTDA, CNPJ: 41.244.807/0001-57, no valor total de
40.849.755,01 (quarenta milhões, oitocentos e quarenta e nove
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo).
Recife, 17 de agosto de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: NORLUX LTDA
EPP. CNPJ/MF: 04.004.741/0001-00. CONTRATO Nº 011/2018.
PROCESSO Nº 0017.2018.CPL.PE.0006.FUNASE. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006/2018. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL.
VALOR: R$ 28.664,88 (VINTE E OITO MIL SEICENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 30/07/2018 A 29/07/2019. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: L.O. SOARES
DE MORAES ME. CNPJ/MF: 08.576.285/0001-15. CONTRATO
Nº 012/2018. PROCESSO Nº 0017.2018.CPL.PE.0006.
FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2018. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL. VALOR: R$ 83.584,68 (OITENTA E TRÊS
MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30/07/2018 A 29/07/2019. DATA
DE ASSINATURA: 30/07/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: COMERCIAL
BORBA LIMA EIRELI EPP. CNPJ/MF: 14.444.058/0001-39.
CONTRATO Nº 013/2018. PROCESSO Nº 0017.2018.CPL.
PE.0006.FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2018.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. VALOR: R$ 31.617,06
(TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS
CENTAVOS ). VIGÊNCIA: 30/07/2018 A 29/07/2019. DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ALG RIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP. CNPJ/MF:
05.763.509/0001-00. CONTRATO Nº 014/2018. PROCESSO
Nº 0017.2018.CPL.PE.0006.FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0006/2018. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. VALOR: R$
6.588,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
VIGÊNCIA: 30/07/2018 A 29/07/2019. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2018.
RECIFE, 17 DE AGOSTO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 022/2018
(F)
dos serviços de reforma e requalificação das farmácias LAFEPE,
das Regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão, e ADJUDICO
o objeto licitado em favor das seguintes empresas: LOTE
01_ RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº
02.951.249/0001-08, no valor de R$ 104.936,28 (cento e quatro
mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos); LOTE
02_ AJP ENGENHARIA LTDA - EPP,CNPJ nº 08.978.001/000117, com o valor de R$ 166.316,64 (cento e sessenta e seis mil,
trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos); LOTE
03_ WM Construções e Incorporações Ltda-EPP, CNPJ nº
18.259.511/0001-98, com o valor de R$ 109.538,55 (cento e nove
mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).
Recife, 15 de agosto de 2018.
Nivaldo Brayner
Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0470.2018.CPL.HGM.PE.0212.SES. Objeto: R.P.
eventual fornecimento de material medico hospitalar. Inicio
de propostas: 20/08/2018 às 08h00mim. Final de propostas:
30/08/2018 às 08h30mim. Inicio da disputa: 30/08/2018 às
09h00mim. Valor total estimado R$ 191.250,66.
PROCESSO 0468.2018.CPL.HGM.PE.0211.SES. Objeto: R.P.
eventual fornecimento de medicamentos. Inicio de propostas:
20/08/2018 às 08h00mim. Final de propostas: 30/08/2018 às
17h00mim. Inicio da disputa: 31/08/2018 às 09h00mim. Valor total
estimado R$ 82.758,98. Os Editais na integra poderão ser retirados
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife/PE, 17/08/2018. Nadia
Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
(F)
IPEM/PE
ATO DE INTENÇÃO Nº 683/2018-CEL
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação – CEL, do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, torna público
para todos os interessados, a REVOGAÇÃO do Ato de Intenção
nº 683/2018, Modalidade Dispensa de Licitação (Art. 24, Inc. I, Lei
nº 8.666/93), cujo objeto consiste na Contratação de Serviço de
Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico
da Construção e Implementação do Laboratório Têxtil do IPEM/
PE em Caruaru, na forma da Legislação pertinente. Recife, 17 de
agosto de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva – Presidente da
Comissão Especial de Licitação – CEL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Subchefe de Polícia Civil ratificou em 15/08/2018 a autorização
da Dispensa de Licitação nº 007/2018 – UNAJUR/PCPE. Processo
Licitatório nº 012/2018. Contratada: CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB, CNPJ: 34.164.319/0001-74. Objeto: Objeto: Contratação
para aquisição de 3.000 (três mil) Cédulas de Identidade Policial
Civil, para atender a necessidades da PCPE, no valor médio
de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Recife, 17 de
agosto de 2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO –
Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 055/2018-DASIS,
dos TERMOS DE CONTRATOS do Proc. Nº 213/2017 e
Inexgibilidade 014/2017-Celebrado entre a DASIS e as empresas:
Nº 181/2018-COI-CIRURGIA ONCOLÓGICA INTEGRADA
LTDA,CNPJ nº 22.134.152/0001-10,Objeto:Prestação de Serviços
nas Especialidades Médicas em CIRURGIA ONCOLÓGICA;
Nº 082/2018-UNIMAGEM-CLÍNICA MÉDICA IMAGEM E
DIAGNÓSTICO LTDA,CNPJ nº 40.888.240/0001-99,Objeto:
Prestação
de
Serviços
nas
Especialidades
Médicas
em
ULTRASSONOGRAFIA;
Nº
072/2018-CLINICA
RADIODIAGNOSTICO
ULTRASSONOGRAFIA
CARPINA
LTDA,CNPJ nº 12.599.312/0001-42,Objeto: Prestação de Serviços
nas Especialidades Médicas em ULTRASSONOGRAFIA;
Nº 020/2018-HORTON JOSÉ COURA PINTO FILHO,CPF
nº
345.456.544-87,Objeto:Prestação
de
Serviços
nas
Especialidades Médicas em PSIQUIATRIA e 1º TERMO ADITIVO
Nº 001/2018-HORTON JOSÉ COURA PINTO FILHO,CPF nº
345.456.544-87,Objeto:Prestação de Serviços nas Especialidades
Médicas em PSIQUIATRIA, todos por um período de 12(doze)
meses.Recife 17/08/2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA – Cel PMDiretor da DASIS.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
Processo Nº: 5/2018. CPL. Tomada de Preço Nº: 1/2018. Serviço:
Contratação de empresa especializada para Construção do 2º
Pavimento do Edifício Anexo do Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco. Valor R$ 1.315.038,00. Data, hora e local da
sessão de abertura: 28/08/2018, às 14h, Reitoria da UPE, sito
Av. Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CPL, Santo
Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. EDITAL AJUSTADO, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: (81) 3183-3747 / 3749, no
horário de 8h às 12h e de 14 ás 16h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected], e no
endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Guilherme Viana
de A. Melo. Presidente Interino.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0225.2018.CCPLE-VI.PE.0145.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de mão de obra especializada em consultoria
de manutenção de veículos. Valor máximo aceitável global:
R$ 201.379,80 (duzentos e um mil, trezentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos). Data de abertura: 31/08/2018, às
14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 17/08/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0103.2018.CPL-1.PE.0035.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FAVIA F. DE ANDRADE
ME, CNPJ 22.064.428/0001-30, para o lote 1, no valor total de R$
14.370,00. Recife, 17 de Agosto de 2018. José Antonio Galvão Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, HOMOLOGO o Processo Licitatório
nº 001/2018 – Tomada de Preços nº 001/2018, que tem como
objeto a contratação de empresa de engenharia para execução
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
11/2018, por inviabilidade de competição, para contratação do
escritor/redator Francisco Sidney Rocha de Oliveira, CPF nº
864.240.924-04 para elaboração de textos para o Plano Estadual
do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PELLLB. Processo nº
B802008-2/2018. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Valor total R$ 7.500,00. Prazo: 60 dias. Recife, 17 de
agosto 2018. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
CT nº 132/2018 Processo nº 130/2018, Inexigibilidade nº
122/2018 Contratada: Boi Cara Branca de Limoeiro; CNPJ:
09.032.272/0001-48; Objeto: “Boi Cara Branca de Limoeiro” em
Limoeiro/PE. Valor: 6.000,00. Olinda, 17/08/2018. Ciro Couceiro.
Vice-Presidente.
(F)
Recife, 18 de agosto de 2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 13/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 07/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0017.2018.
CPL.PE.0008.GABINETE-CIVIL. Objeto Descr.: Cancelamento do
Pregão Eletrônico nº. 07/2018, em razão de vícios encontrados
no Edital. Recife, 17/08/2018. Ana Valéria Santos do Amaral.
Pregoeira. (*)(***).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 007/2018. Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD.
Adesão à ARP 037/2017-SAD. Objeto: prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos para
atender as necessidades da SECTI. Contratada: 2G Turismo
& Eventos Ltda-ME. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor: R$
75.936,00. Vigência: 08/08/2018 até 07/08/2019. Assinatura:
08/08/18.
(F)
Contrato Nº 052/2018-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 03
(três) viaturas operacionais tipo Caminhonete 4x4 para atender
as demandas da Polícia Civil e Polícia Militar. “Valor Total R$
165.870,00”. CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
EMPENHO: 2018NE000661, no valor de R$ 82.935,00 datada
de 20JUN2018. ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.PE.093.SAD; PE
nº 093/2017-CCPLE VI/SAD. Recife-PE, 14AGO2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2018-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por mais
75 (setenta e cinco) dias, pelo período de 19 de novembro de 2018
a 02 de janeiro de 2019; 1.2 A prorrogação do prazo de execução
por mais 75 (setenta e cinco) dias, compreendendo-se o período
de 19 de agosto até 1º de novembro de 2018. “Valor Estimado
Global R$ 100.304,0340”. CONTRATADA: JPK ENERGY
ENGENHARIA SUSTENTÁVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: 2018NE000562, no valor de R$ 100.304,0340;
datada de 23MAI2018. ORIGEM: PL nº 0015.2018.CPL-II.PE; PE
nº 0002.DAG-SDS. Recife-PE, 17AGO2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de
Águas Belas/PE; Conv. nº 11/2018; Petrolândia/PE; Conv. nº
04/2018; OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto
de Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Recife-PE, 14AGO2018. José Cavalcanti Carlos Júnior
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2017 - Premius Serviços Eireli - EPP.
CNPJ nº 05.678.722/0001-13. OBJETO: Mudança do endereço
comercial da Contratada, que passa a exercer suas atividades
na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1038, sala 3, Bairro
Novo, Olinda, Pe, CEP: 53030-010. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Fornecimento de Refeições Balanceadas
nº 020/2017 - Apoena Comércio de Alimentos Eireli. CNPJ nº
06.337.746/0001-71. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais (doze) meses e a Inclusão de Nota de Empenho.
VIGÊNCIA: 01/08/2018 até 31/07/2019.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0029.2018.CPL I PE.0010.SEDUC Objeto: FRP para
eventual aquisição de matérias e equipamentos para laboratórios
específicos de enfermagem para atendimento das escolas
técnicas da Secretaria de Educação . Valor máximo aceitável:
R$ 1.015.173,1672. Recebimento de Propostas até: 10/09/2018
às 09:45h. Início da Disputa: 10/09/2018 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 17/08/2018. Ilze Ferreira /
Pregoeira da CPL I/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na Ratificação do PL 0076.2018.CPL I DL 00039.2018 publicada
no D.O.E do dia 11/08/2018. ONDE SE LÊ: no valor total de R$
425.794,74.. LEIA-SE: Valor total da Contratação R$ 423.800,58.
Recife, 17 de agosto de 2018. Ilze Ferreira. Pregoeira da CPL I/
SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO –
PAAP Nº 053/2017
Defiro parcialmente, com fulcro no que dispõe o art. 34 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, o pedido de reconsideração da empresa
EMPÓRIO COMÉRICO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.457.406/0001-75, no âmbito do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade (PAAP) nº 053/2017,
para reconsiderar a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração e descredenciamento do
CADFOR pelo período de (06) seis meses, mantendo todavia a
penalidade de multa de 5,6% (cinco vírgula seis por cento) do
valor da taxa mensal do contrato. Recife, 17/08/2018. Ednaldo
Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)