Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO 0000072 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011351-53.2012.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARLI ROSÂNGELA VERONEZ PEGINI ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000073 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006735-92.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA M

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.056  45 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-PMC/SMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos E Material Permanente para o Centro Diagnóstico, Visando Atender a Proposta nº 11311.333000/1210-13,conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo e

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.764 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 8878/2019 e no seu Decreto Regulamentador Nº 1190/2020, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE COMPRA Nº097– REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA ONEROSA, expedido em favor de JOSE CARLOS SIMÕES FONTES, no dia 07 de dezembro de 2020, para o Município de São João de Pirabas, com área de 104ha40a22ca. (cento e quatro hectares, quarenta ares e vinte e dois centiares ), com a consequ

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 2003/20820 Interessados: MARLENE HOFFMANN Títulos/Lotes/ Trairão: Título nº 024, Lote 02, Setor “C” – 2.000,0000ha Imóvel/Área: Fazenda dos Botos - 1.999,9905ha Municípios: Baião e Moju Prazo para impugnação: 15 dias BelémPa), 22/10/2021 Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidnte GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.878/2

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  113 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.411.052,32 (um milhão, quatrocentos e onze mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 22 de Março de 2021. Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento que objetiva o remanejamento de saldo de R$ 43.095,59 (Quarenta e três mil, noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), aplicando-se de acordo com a planilha abaixo:

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.769 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 01749 de 10/11/2021 Objetivo:Ação de Regularização Fundiária Municipio: Portel Periodo: 27/11/2021 a 10/12/2021(13,5) Diárias Servidor: -5721-3623/1-Rosiane Cristina Pimentel Pantoja-Técnico/DEAF Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente Protocolo: 729544 . . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PORTARIA . O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publ

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  111 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PE. SRP Nº. 051/2022 Refere-se à fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira - PA. ABERTURA. 26/10/2022, às 14:00 horas (horário local) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor de Administração da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13 fevereiro de 2019; CONSIDERANDO o resultado de julgamento pela Comissão de Licitação para o Processo Licitatório nº 2021/437250, e em consonância com a manifestação jurídica nº 215/2021/CONJUR/SEFA, cujo objeto é a Aquisição de Colchão, Con

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  99 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-06 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 02 (dois) muros, sendo um na escola Brejo Grande e o outro na divisão de Lotes públicos no Bairr

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.856/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 087/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fita de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulina ultra fine) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: M MED