79 resultados encontrados para cometer uma injustica - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 6/316). ASSIM, A CONDENACAO SO E POSSIVEL QUANDO RESULTANTE DE PR OVA CLARA (AC. 36582 38770 STF). NO PROCESSO CRIMINAL, MAXIME PAR A CONDENAR, TUDO DEVE SER CLARO COMO A LUZ, CERTO COMO A EVIDENCI A, POSITIVO COMO QUALQUER EXPRESSAO ALGEBRICA. CONDENACAO EXIGE C ERTEZA ABSOLUTA, FUNDADA EM DADOS OBJETIVOS INDISCUTIVEIS, DE CAR ATER GERAL, QUE EVIDENCIEM O DELITO E A AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SEND O ESTA SUFICIENTE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACUSADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA , OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PLEN O CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO A MELHOR SOLUCAO SERA, IN DISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO D E SE COLOCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RECEBERIAM A MAIOR OU A MENOR. AD ARGUMENTANDUM TANTUM, CASO NAO DETERMINASSE A DIMINUICAO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL, PODERIA ELE SIM COMETER UMA INJUSTICA, JA QUE PODERIA PAGAR O ADICIONAL A QU EM NAO DEVERIA OU A QUEM DEVERIA RECEBER MENOS. ALEM DO QUE O PRA ZO DE 6 (SEIS) MESES QUE PERDUROU O DECRETO E PERFEITAMENTE ACEIT AVEL, UMA VEZ QUE FOI EXPEDIDO ENQUANTO ERA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 354758/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L191 PROTOCOLO NUMR: 349974-36.2009.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 575042/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 311650-46.2016.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO : 71035-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : ANA SELMA RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS 1051/18 (201800710350). GLS DESPACHO CONSIDERANDO TRATAR-SE DE FLAGRANTE E QUE O INQUERITO AINDA NAO FOI REMETIDO A ESTE JUI ZO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP. GOIANIA, 2 1 /06/2018. ALTAIR GUERR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 205479/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5422336 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 209339-79.2013.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 461836-18.2015.8.09.0175 : 23 : ACAO PENAL : MARCUS VINICIUS CECILIO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES VITIMA : ANGELO MARTINS DE CASTRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 201504618364 D E S P A C H O CONSIDERANDO AS CERTIDOES D E FLS. 114 E 117
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 205152/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5965988 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 209339-79.2013.8.