90 resultados encontrados para comigo assistente do jui - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSU AL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE JOVANI DIAS CARDOZO GOMES, PARA APRESENTAR RESPOSTA A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA E QUE P OSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO, ASSIM, REVOGACA O DA SEGREGACAO CAUTELAR. SUSTENTOU, AINDA, A NULIDADE DAS INTERC EPTACOES TELEFONICAS, REQUERENDO QUE OS AUDIOS OBTIDOS POR MEIO D ESTA MEDIDA SEJAM SUBMETIDOS A EXAME PERICIAL. LADO OUTRO, ADUZIU QUESTOES MERITORIAS, SUSTENTANDO A FRAGILIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OMO FIM O SEU BEM-ESTAR E A PROTECAO DE SEUS INTERESSES. CONSIDER ANDO AS CIRCUNSTANCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INICIAL, VIS LUMBRO DE PLANO A PRESENCA DO PERIGO DE DANO, CARACTERIZADO NA PO SSIBILIDADE DOS MENORES SOFREREM PREJUIZOS IRREVERSIVEIS DURANTE O TRAMITE DA PRESENTE ACAO, VISTO QUE E NECESSARIO REGULARIZAR A GUARDA PARA QUE OS GUARDIOES POSSAM REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IODO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 3. NAO SE AUSENTA R DA COMARCA ONDE RESIDE SEM AUTORIZACAO DO JUIZ(A), DEVENDO COMU NICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; 4. ATEN DER TODAS AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5. EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIE DADE; 6. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E TER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 37205-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR ALVES DE SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0037.20 56 ACUSADO: VALDEMIR ALVES DE SOUZA SILVA AOS ONZE (11) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO A ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES, BEM COMO A EXTRACAO DE COPI A INTEGRAL DESTES AUTOS E DAS RESPECTIVAS MIDIAS PARA FORMACAO DO S AUTOS APARTADOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DE SFAVOR DE ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES NOS AUTOS DESMEMBRADOS, C OM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/01/2027 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPEC A-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 , TODOS OUVIDOS E GRAVADOS PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO (CD INCL USO). POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: DESPACHO . DEF IRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS PO R ESCRITO. APOS VOLVAM-ME CONCLUSO. CUMPRA-SE. GABRIEL LISBOA SIL VA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS DISSE E NEM LHE FOI PERGUNTADO. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 O PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS AO PREVENTIVA FORMULADO POR JOAO PAULO MODESTO FERRO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS CO M RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 98643-97.2018.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VAR A DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 231520-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL SILVA BARBOSA VITIMA : IGOR MANSUR GOMIDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 R DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. ENTREMENTES, NAO SENDO POSSIVEL E XTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS N ECESSARIOS PARA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI E, CONSEQUENTE, OFER ECIMENTO DE DENUNCIA, NAO PODERA O MINISTERIO PUBLICO PROPOR A AC AO PENAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, ENTENDI