Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 385987-16.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INESLAINE BATAGIN RIBEIRO ACUSADO : PAULO EDUARDO RESENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIE

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU , EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA C ONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (ANTONIO SCARAN CE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTR

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PODERA A OFENDIDA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRA NSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA CO MARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PA RA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFER

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 EJARAM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DESCRITA NOS AUTOS, PARA QUE SO ENTAO SE POSSA ANALISAR A LEGALIDADE OU NAO DA DECISAO. DE STARTE, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE COPIA DA DECISAO QUE DECRETOU S UA CUSTODIA CAUTELAR, FICA PREJUDICADA A ANALISE DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PRISAO DO PACIENTE. ANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE A IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017 0270 21 40 ACUSADOS: CLEBIO ITA SILVA AROUCA, GUDIENI SANTOS DE OLIVEIRA E JADSON BATISTA DE SOUZA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE F E VEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AU DI ENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHA VA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTO

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ILIDADE DE WENDER SILVA RODRIGUES, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA L EI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS A UTOS, NOTO QUE O ACUSADO WENDER SILVA RODRIGUES COMPARECEU REGULA RMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO. NOTO, AINDA, NO QUE SE

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DOS. DESTA FEITA, DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR A REVELIA DE PEDR O HENRIQUE DE SOUZA E TALIANA SILVA MENDES COSTA, NOS TERMOS DO A RTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTES OS ACUSADOS JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO E DANILO DE JESUS GOMES, VEZ QUE NAO FORA M DEVOLVIDAS AS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA A INTIMACAO DOS REFERIDOS ACUSADOS. AUSENTE, TAMBEM, O ADVOGA

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 307555-45.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS FRANCISCO GOMES FELIPE VIVIANE PEREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIENE MARQUES DE LIMA ADV ACUS : 45627 GO - RENATO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N : 201503075553 ATA DE AUDIENCIA AOS SEIS DIAS DO

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR FERREIRA MAIA ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2017, EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA GOIAS, NO FORUM, ONDE PRE SENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DOUTOR RONNY ANDRE WACHTEL MM. JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NESTA COMARCA, COMIGO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NSAO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. POIS BEM, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU, PROVAVELMENTE NO ANO DE 2001 E O NAO OFERECIMENTO DA DEN UNCIA, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO ESTA PRESCRITA. O DELITO TI PIFICADO NO ARTIGO 19 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS PREVE PENA M AXIMA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A QUAL PRESCREVE EM 03 (TRE S) ANOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, IN