Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3207 2 ATO n.º 782 de 11 de novembro de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-DVINFF (Doc. 0376520) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0378709) no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 557 Inicialmente, declaro a revelia da parte ré, pois, apesar de citada, não apresentou contestação. Como cediço, os efeitos materiais da revelia não são oponíveis à Fazenda Pública, em razão da indisponibilidade do direito discutido (art. 345, II, CPC/2015). Atribuo, deste modo, efeitos meramente processuais à revelia ora declarada. Procedo ao julgamento ante

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 68/79 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Nomear, a servidora IRENE ROQUE DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Controle Interno, Código DPE/DAS-2, da De

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2 ATO n.º 346 DE 24 DE MAIO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-DVPROVMP (Doc. 0555961) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0561168) nos auto

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3344 2 ATO n.º 377 DE 13 DE JUNHO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-DVPROVMP (Doc. 0583573) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0584949) nos au

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1384 Foi fixado o rito dos Juizados Especiais para o trâmite da ação e indeferido o pedido liminar da parte autora (id 68831523). O réu interpôs Agravo de Instrumento, o qual foi julgado procedente, fixando o rito comum para prosseguimento do feito (id 92746113). Devidamente citado, o Município réu apresentou contestação, na qual suscitou, preliminarmente, a in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1892 Trata-se de Ação Ordinária na qual pretende a autora o reconhecimento de estabilidade financeira relativa ao cargo comissionado de Diretora Escolar e a cobrança de diferenças salariais decorrentes da supressão da vantagem denominada de “Diferença de Cargo Comissionado”. Considerando os efeitos meramente processuais da revelia, não podem ser presumidos como

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 983 A parte autora apresentou réplica intempestivamente (id 105662126). Intimada, a parte autora acostou nos autos novos contracheques do período de exercício do cargo comissionado. É o essencial a relatar. Decido. Procedo ao julgamento antecipado da lide, dada a possibilidade de se dirimir as controvérsias com base apenas nos documentos já carreados, em atenção a

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3298 • Manaus, quinta-feira, 7 de abril de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 119, DE 06 DE ABRIL DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e CONSIDERANDO a informação da SEGEP/DV

Caderno 1 - Administrativo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3058 • Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS A T O Nº 148, de 29 de março de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, CONSIDERANDO a info