Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 2952 • Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS A T O Nº 681, de 15 de outubro de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, CONSIDERANDO a i

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RETIFICAR os termos do Ato nº 253/2020, de 14/07/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “I - EXONERAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), FÁBIO DA COSTA BELLAN, do cargo comissionado de Diretor de Secretaria (P

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7493 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d808587 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. DESPACHO-PJe Vistos os autos... Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, juntar os documentos requeridos pela perita (Id 8a1f1da/a0ddcff) Processo Nº ATOrd-0010741-27.2020.5.03.0152 AUTOR APARECIDA NEILE SILVA FERREIRA ADVOGADO JULIO HENRI

Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3310 • Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 225, DE 28 DE ABRIL DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVPROVM

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2890 atribuir competência à Justiça Comum é o cargo comissionado de diretora de departamento ocupado pela autora, pouco importando, assim, a adoção do regime celetista pela municipalidade. . Rejeito. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 391 o pagamento de salários não trabalhados, no entanto, afronta o princípio da Administração Pública de moralidade, por ser contrário ao interesse público, ante a proibição do enriquecimento ilícito, pelo simples fato de que a uma prestação equivale uma contraprestação. Portanto, descabe o pedido autoral por ser contrário ao ordenamento jurídico. Por outro lado, n

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70. (ex-OJ nº 27 - inserida 662 LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO em 20.09.2000). Juiz do Trabalho Titular Sentença Portanto, como o Reclamante não se acha assistido pelo respectivo sindicato profissional, julgo IMPROCEDENTE o pedido de honorários advocatícios. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Reclamante faz jus aos benefí

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3411 10 Ato nº 726, de 28 de setembro de 2022. O Desembargador FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a informação da SEGEP/DVPROVMP (0723986), bem como o Decisão GABPRES SECG

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3145 3 CONSIDERANDO a Decisão GABPRES (Id. 0305534), exarada nos autos do Processo Administrativa TJ/AM nº 2021/000013197-00, RESOLVE, I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997, a servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS, do cargo comissionado de Diretora de Secret

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3119 10 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente ATO Nº 481, DE 01 DE JULHO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exerc�