Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33629  5 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2.085, DE 28 DE MAIO DE 2018 Homologa a Resolução nº 159/2010-CONSEP, de 18 de novembro de 2010, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), que cria, no âmbito do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), o Comitê Gestor Estadual da Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/PA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atrib

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Assim, o reclamante salientou que executava as seguintes 1435 energia elétrica, que fomentem o uso de eletrificação; atividades: d) Avaliar o índice populacional dos municípios beneficiados com o 1. Adentrava aos ramais antes da elaboração do projeto para Programa Todos; levantamento das demandas; e) Fazer e avaliar levantamento sócio-econômico das famílias que 2.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Assim, o reclamante salientou que executava as seguintes 1458 energia elétrica, que fomentem o uso de eletrificação; atividades: d) Avaliar o índice populacional dos municípios beneficiados com o 1. Adentrava aos ramais antes da elaboração do projeto para Programa Todos; levantamento das demandas; e) Fazer e avaliar levantamento sócio-econômico das famílias que 2.

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2022 IV - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Governo do Estado V - Secretaria da Saúde; VI - Secretaria da Educação e Esportes; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VII - Secretaria de Turismo e Lazer; DECRETO Nº 53.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. VIII - Secretaria de Planejamento e Gestão; Institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Primeira Infância no SU

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 28 Art. 1º - Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE durante o Biênio 2019/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 19 /2019. Dispõ

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 16 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 47/2021 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE; OBJETIVO: estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1446 518/2003, Decreto 93.412 de 198 e da Orientação Jurisprudencial Assim, o reclamante salientou que executava as seguintes n.º 324 da SDI-I do TST. atividades: Quanto à base cálculo do adicional de periculosidade, deve ser 1. Adentrava aos ramais antes da elaboração do projeto para observado como parâmetro o salário-base, e não o conjunto de levantamento das

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 . OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Resolução Nº 376/CONSEP-2019 Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará/Ano 2018 O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.55

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 17 PORTARIA Nº 39/2022/CGJCE Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para representar a Corregedoria- Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. O DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará,

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  57 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Considerando a determinação do Ministério da Educação que ratifica a competência dos Estados por meio das Secretarias Estaduais, Municipais e União dos Dirigentes Municipais no gerenciamento e execução das ações do PNAIC; Considerando que a gestão compartilhada envolve a criação do Comitê Gestor Estadual do PNAIC. A Secretaria de Estado de Educação com as atribuições que lhe são conferidas; Resolve instit