4.073 resultados encontrados para comitê gestor nacional - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 045937912013 - João Gonçalves Souza, mat. 1745280, concedo 30 dias a partir de 28/04/13. 941051462016 – Paulo Roberto G.da Silva, mat.2542757 , concedo120 dias a partir de 02/01/15. 941051242016 – Maria José Rodrigues de Oliveira, mat.1471015 , concedo dias a partir de 08/01/15. 941052602016 – Andréa Cristina dos S. Aguiar, mat.3015408 , concedo 30 dias a partir de 09/01/15. 941053152016 – Terezinh
2 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por