Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5528 em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor à hierarquia dos envolvidos, quando consideradas em relação ao Nacional do Programa Trabalho Seguro); evento. Geralmente envolvem concepção, gestão, planejamento ou VII. Contemplar, para a avaliação do nexo causal entre os agravos á organização. - (art. 8º, §§ 1º, 2º e 3ºdas Diretrizes

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5868 Lei nº 11.430/06 e art. 6º da IN 31/2008 do INSS (Parágrafo Único Programa Trabalho Seguro); do art. 5º das Diretrizes sobre prova pericial em acidentes de IX. para fins de investigação da(s) causa(s) do acidente do trabalho trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do típico e da(s) doença(s) ocupacional(is), analisar os fatores Progra

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4742 penoso, pagamento por produtividade, trabalho noturno, trabalho Proceda-se a consulta no sítio eletrônico do Ministério do em turno de revezamento, pressão psicológica, monotonia, outros} T r a b a l h o E m p r e g o existentes no local de trabalho - (proposta de Enunciado nº 02 sobre (http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/) a fim de juntar perícias ju

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5035 e) a literatura técnica específica atualizada; como estradas e áreas rurais; d) participação determinante de f) a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador fatores socioambientais, tais como violência urbana ou fenômenos exposto à condições agressivas à saúde; meteorológicos (art. 10º das Diretrizes sobre prova pericial em g) a identi

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Réu Réu Réu Réu Réu Réu Weberton Reis Souza Wilder Bernardino da Silva Willian Kaus Willians de Oliveira André Pereira Marcio Rondanini Prazo: 2 dia(s). Considerando que o valor depositado pelo consignante no importe de R$ 6.886,75 refere-se ao pagamento da multa do art. 477 da CLT do consignado, José Mauro Pereira Pontes o qual já foram quitadas as treze parcelas do

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6715 g) a identificação dos riscos existentes no meio ambiente do acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor trabalho; Nacional do Programa Trabalho Seguro); h) o depoimento e a experiência dos(as) trabalhadores(as); XI. considera-se agravo à saúde: a lesão, a doença, o transtorno i) os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de se

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5864 a agressão e/ou lesão ao(à) trabalhador(a), bem como medidas de XII. poderá utilizar-se, na avaliação da incapacidade, de forma proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências - (art. 7º conjugada, a Classificação Internacional de Doenças (CID – 10) e das Diretrizes sobre prova pericial em acidentes de trabalho e outros documentos nacionais

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 6264 e/ou investigação de nexo causal; subjacentes e latentes, nos termos da Instrução Normativa nº b) o estudo atual do local de trabalho, se assim entender 88/2010 do MTE e o Guia de Análise – Acidentes do Trabalho do necessário; MTE. São fatores imediatos as razões óbvias da ocorrência de um c) o estudo da organização do trabalho; evento adverso, evid

Seção I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Gabinete Art. 2º São atribuições do Comitê Gestor, sem prejuízo de outras que vierem a lhe ser cominadas e daquelas que, embora não explícitas, relacionem-se às seguintes: I - deliberar e recomendar as providências e as soluções necessárias à implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 1º e 2º grau

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4743 ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho - {"Para o desempenho de sua função, podem o perito e os Seguro); assistentes técnicos utilizarem-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos - poderá utilizar-se, na avaliação da incapacidade, de forma que estejam em poder da parte ou em repart