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Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

045937912013 - João Gonçalves Souza, mat. 1745280, concedo 30 dias a partir de 28/04/13.
941051462016 – Paulo Roberto G.da Silva, mat.2542757 , concedo120 dias a partir de 02/01/15.
941051242016 – Maria José Rodrigues de Oliveira, mat.1471015 , concedo dias a partir de 08/01/15.
941052602016 – Andréa Cristina dos S. Aguiar, mat.3015408 , concedo 30 dias a partir de 09/01/15.
941053152016 – Terezinha P. Luna de Santana, mat.884472 , concedo 90 dias a partir de 05/01/15.
941051572016 – Gleice de A. Vieira Santana, mat. 1389114, concedo 30 dias a partir de 08/01/15.
941053372016 – Carlos Auguso Ferreira Batista, mat. 2518040, concedo 60 dias a partir de 13/01/15.
941053612016 – Maria do Desterro V. Diniz, mat.1308599 , concedo 30 dias a partir de 19/01/15.
941053722016 – Luiz Augusto M. dos Santos, mat.2400847 , concedo 60 dias a partir de 13/01/15.
941053942016 – Osvaldo Emílio M. dos Santo, mat.2403226 , concedo 30 dias a partir de15/01/15.
941054052016 – Fernando de B. Araújo Júnior, mat.1257765 , concedo 90 dias a partir de 20/01/15.
941054402016 – Fernando José de Almeida, mat.1774042 , concedo 60 dias a partir de 28/01/15.
941054512016 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat.1782339* , concedo 90 dias a partir de 28/01/15.
941054842016 – Maria do Carmo de Jesus, mat.1447238 , concedo 90 dias a partir de 28/01/15.
941054272016 – Marilene do Nascimento Vieira, mat.1477617 , concedo 60 dias a partir de 27/01/15.
941055062016 – Maria José Silva de Miranda, mat.1054775 , concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
941055852016 – Marilene Pereira Soares, mat.1643991 , concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
941056532016 – Edson Araújo C. de Melo, mat.2458136 , concedo 120 dias a partir de 02/02/15.
941056862016 – Manoel José Francisco da S. Filho,mat.1743031 , concedo 90 dias a partir de02/02/15.
941057872016 – Evane Pereira do N. Santos, mat.971251 , concedo 30 dias a partir de 14/01/15.
941057652016 – Maria José Leão de A. Jurubeba, mat.1425102 , concedo 60 dias a partir de19/01/15.
941057982016 – Maria Helena de A. Mota, mat.2709228 , concedo 20 dias a partir de 20/01/15.
941057102016 – Josefina de N. R. F. Barbosa, mat.1637754 , concedo 30 dias a partir de 18/01/15.
941058552016 – Maria Pia M. de Souza, mat.2395410 , concedo 30 dias a partir de17/11/14.
941059122016 – Nanci Inacio de Souza, mat.1274678 , concedo 30 dias a partir de18/11/14.
941059232016 – Rita de Cassia S. Cruz C.de Avelar, mat.1554077 , concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
941058332016 – Amaro Marques dos Santos, mat.1166212 , concedo 180 dias a partir de 29/12/14.
941060022016 – Marluce Cosntantino de Souza,mat.1580051 , concedo 19 dias a partir de 13/12/14.
941060572016 – Eliedson Alves Bandeira de Melo, mat. 2379660 , concedo 30 dias a partir de 11/12/14.
941060352016 – Celia Rodrigues Lopes, mat.1435272 , concedo 90 dias a partir dias a partir de 03/11/14.
941060812016 – Hilda Paulino da Silva Guedes, mat.1314713 , concedo 60 dias a partir de 13/12/14.
941060132016 – Maria Bernadete A. de Albuquerque ,mat.2572516 , concedo 40 dias a partir de 25/11/14.
941060922016 – Ana Cristina dos Santos, mat. 1785516 , concedo 30 dias a partir de 04/09/14.
941061142016 – Gilvandira Dalva de Freitas ,mat.1016067 , concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
941061582016 – Marinalva Gonçalves A. de Lima, mat.1317628 , concedo 60 dias a partir de 24/01/15.
941061822016 – Maria do socorro Araújo, mat.1269852 , concedo 60 dias a partir de 28/01/15.
941062372016 – Marcos Antonio C. P. de Melo Filho ,mat. 2632365 , concedo 45 dias a partir de 12/01/15.
941059342016 – Antonio Arnaldo da Silva, mat. 2406012, concedo 15 dias a partir de 01/12/14.
941059802016 – Severino Adroaldo de Carvalho,mat.1058967 , concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
941059562016 – Severino Adroaldo de Carvalho,mat.1898175 , concedo 30 dias a partir de 01/12/14
SECRETARIA EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941061712016 – Jefferson Feliciano da Silva, mat. 3033465, indeferido.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940965172016 – Suzana Agmar G. de Ataíde, mat.3505650, concedo 15 dias a partir de 29/06/2015.
940963502016 – Rodrigo Maciel de Araujo, mat.2724928, concedo 30 dias a partir de 07/07/2015.
940963482016 – Juliana Borges Silva, mat.2729121, concedo 30 dias a partir de 01/07/2015.
940963152016 – Ana Karla de Melo Barcelar, mat.2738694, concedo 30 dias a partir de 02/07/2015.
940962932016 – Erica Andrea Xavier, mat.2728222, concedo 15 dias a partir de 30/06/2015.
940961812016 – Alfredo José A. G. Neto, mat.1640208, concedo 30 dias a partir de 07/07/2015.
940960912016 – Edilaine Ribeiro Guerra, mat.2971500, concedo 05 dias a partir de 01/07/2015.
940960562016 – Renata Fabiana R. Santos, mat.2737930, concedo 30 dias a partir de 07/07/2015.
940960782016 – Augusto Fonseca Veloso, mat.1964968, concedo 30 dias a partir de 03/07/2015.
940959552016 – Paulynne Rocha V. Figueiredo, mat.2734869, concedo 35 dias a partir de 29/06/2015.
940959112016 – Severino José de Arruda, mat.2096668, concedo 30 dias a partir de 11/07/2015.
940958762016 – Laura Patricia F. Sabino, mat.3478700, concedo 45 dias a partir de 20/07/2015.
940958542016 – Maira Medeiros Ferreira, mat.2729725, concedo 20 dias a partir de 11/07/2015.
940958432016 – Cintia Andérsia M. Silveira, mat.3199460, concedo 60 dias a partir de 17/07/2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940964952016 – Márcio José de Souza, mat.2737078, concedo 30 dias a partir de 01/07/2015.
940964732016 – Cristina Maria F. Cabral, mat.2217597, concedo 120 dias a partir de 19/05/2015.
940964622016 – José Cecílio Batista, mat.1283510, concedo 60 dias a partir de 03/07/2015.
940963942016 – Bianca Moreira d’Assunção Torres, mat.2727005, concedo 60 dias a partir de 02/07/2015.
940963722016 – Daniel Antonio dos Santos, mat.1200666, concedo 30 dias a partir de 04/07/2015.
940963372016 – Jose Augusto Ferreira da Silva, mat.2966824, concedo 30 dias a partir de 07/07/2015.
940962822016 – Elaine Cristina da C. Cavalcanti, mat.3196623, concedo 10 dias a partir de 28/06/2015.
940962582016 – Enoque Martins de Oliveira, mat.1486977, concedo 60 dias a partir de 06/07/2015.
940962472016 – Adilson Ananias da Silva, mat.1586904, concedo 60 dias a partir de 01/07/2015.
940959222016 – Neydson Higino do Nascimento, mat.1513478, concedo 30 dias a partir de 20/07/2015.
940958982016 – Edilaine Ribeiro Guerra, mat.2971500, concedo 04 dias a partir de 15/07/2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940964842016 – Joelma Gonçalves C. Teixeira, mat.2925729, concedo 30 dias a partir de 25/06/2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940963262016 – Fernanda M. A. Monteiro, mat.1917196, concedo 30 dias a partir de 30/06/2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2016.

Ano XCIII • NÀ 124 - 7

Nº 612 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 07 e 08
de julho de 2016, participar de Reunião do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM.
Nº 613 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 19 a 22 de julho de 2016, participar da Reunião dos Laboratórios Analíticos de Saúde Pública e do 1º Encontro do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária – VISA.
Nº 614 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de junho de 2016, participar da I Reunião do GT de Avaliação, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 615 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RICARDO CHAVES LIMA, do
Conselho Estadual de Educação, para, em Teresina - PI, nos dias 22 e 23 de junho de 2016, participar da XLVI Reunião Plenária Nacional
do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação - FNC.
Nº 616 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANNE CARVALHO, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 04 e 05
de julho de 2016, participar de Reunião Casa Brasil.
Nº 617 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Maceió - AL, nos
dias 05 e 06 de julho de 2016, participar do ROADSHOW RECIFE ENCANTOS MIL.
Nº 618 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2016,
participar de Capacitação Fiduciário do BID – Plano de Aquisição + Financeiro, representando a sobredita Secretaria.
Nº 619 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
CELESTE DE SOUZA MAIA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2016, participar
de Capacitação Fiduciário do BID – Plano de Aquisição + Financeiro, representando a sobredita Secretaria.
Nº 620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ELHANIE LIMA
DE SOUZA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 28 a 30 de junho de 2016,
participar do Treinamento sobre Metodologia Simplificada para Definição da Mancha do Dano Potencial Associado – DPA da Barragem,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Tenentecoronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 03 a 06 de julho de
2016, participar do XX Treinamento Técnico Teórico em Materiais Balísticos, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante
as passagens aéreas e diárias.
Nº 622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Delegado
Especial de Polícia PAULO JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
06 e 09 de junho de 2016, na condição de coordenador, participar do IV Fórum Nacional de Enfrentamento a Roubo a Banco, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 623 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI, dos Tenentes-coronéis PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO e VALDENISE DA SILVA SALVADOR, da referida
Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 20 a 23 de junho de 2016, realizarem visita técnica na Associação Vila Militar da Polícia
Militar do Estado do Paraná, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 624 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, da Comissária de
Polícia CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES MELO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 20
e 24 de junho de 2016, na condição de coordenadora, participar do 7º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 625 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão BM KARLA CRISTINA
GOMES DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 20 a 26 de junho de 2016, tratar de assuntos de
interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 626 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do 2º Sargento
PM LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ no período de 04 de julho a 30 de
setembro de 2016, compor a equipe de Operadores Aerotáticos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 627 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Capitão PM
GIOVANNI MATIAS DE MACEDO DANTAS, no período de 01 a 15 de julho de 2016, do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, no período de 16 a 30 de julho de 2016, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO FILHO, no período de
16 a 30 de julho, na cidade de Maceió - AL, e do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 10 de
julho de 2016, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 21 a 31 de julho de 2016, e do 1º Tenente
PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 11 a 20 de julho de 2016, na cidade de Aracajú - SE, da referida Secretaria,
darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública dos Estados de Alagoas e Sergipe,
com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 628 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Goiânia - GO, no período de 06 a 08 de julho de 2016, participar
do III Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito – FOCOTRAN.
Nº 629 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major BM ANDERSON DE CARVALHO
MOTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 01 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 630 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cb PM FLÁVIO MARCELINO
BATISTA e da Sd PM MICHELLY PAULINA GOUVEIA DOS SANTOS, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04
a 08 de julho de 2016, participarem do Curso de Observadores de Grandes Eventos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 631 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cb PM LUCIANO AVELINO DA
SILVA e do Sd PM ANDERSON ALBUQUERQUE NOVAES, do referido Órgão, para, em Maceió - AL, no dia 08 de junho de 2016,
tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Nº 605 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 06 a 08 de
julho de 2016, participar de Reunião Técnica do CONSEFAZ e da 161ª Reunião Ordinária do CONFAZ.

ERRATA

Nº 606 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 06 a 09 de
julho de 2016, participar da Reunião Técnica do CONSEFAZ e da 161ª Reunião Ordinária do CONFAZ.

Na Portaria nº 551, de 17 de junho de 2016:

Nº 607 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 06 a
10 de julho de 2016, participar de Reunião Técnica do CONSEFAZ e da 161ª Reunião Ordinária do CONFAZ.

Leia-se: ...nos dias 13 e 18 de maio de 2016...

Onde se lê: ...no período de 13 a 18 de maio de 2016...

ERRATA
Nº 608 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de TARCÍSIO PIO
PONTES NETO, da Unidade Gestão do PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2016, participar da Reunião do
Comitê Gestor Nacional do Programa Garantia Safra.

Na Portaria nº 578, de 27 de junho de 2016:
Onde se lê: ...LEONARDO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE BASTOS...

Nº 609 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ GERALDO MATOS MORAIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27
de abril de 2016, participar de Reunião Emergencial sobre Óbitos por Chikungunya no Brasil, sem ônus para o Estado.

Leia-se: ...LEONARDO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE BASTO...

Nº 610 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
04 a 08 de julho de 2016, participar da IV Reunião Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Nº 611 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, AILA KARLA MOTA SANTANA e PAULO PEDROSA VICTOR NETO, do referido Laboratório,
para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participarem de Parlatório na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária para
acompanhamento dos projetos das PDP´s, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Em, 5 de julho de 2016:

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3334/2016, Ofício nº 905/2016 – SEGI/SDS