Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4568 período imprescrito da relação (id aa53967, p. 12). datas, possuindo, no mais, diversos apontamentos que não Por seu turno, não demonstrou o reclamante que eventualmente parecem se referir nem à verba e nem ao período em discussão. tenha trabalhado nos períodos indicados na ficha como sendo de Observadas as alegações iniciais e a prova produzida, arbitro que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1381 Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada por BEATRIZ DOS SANTOS e SAMARA DOS SANTOS representadas por sua JAILDA SANTOS DE JESUS em face de JANILTON JOSÉ DOS SANTOS, todos qualificados na exordial, com a finalidade de forçar ao cumprimento do dever de prestação alimentícia em favor das dependentes do réu. Alega que o requerido é genitor das menores em quest�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7476 citada reforma terão aplicabilidade apenas aos fatos consumados O autor, em seu depoimento, referendou o alegado pela defesa, após a entrada em vigor da referida lei, não sendo possível retroagir confirmando que “pediu demissão porque a reclamada não estava para alcançar fatos ocorridos anteriormente à sua vigência, como arcando com compromisso de pagamento

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4817 CONDIÇÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO empreendimento. CARACTERIZADO. Via de regra, a inserção do trabalhador na Destaco ainda que o uso de rastreador de propriedade da atividade-fim da empresa é forte indicador da vinculação reclamada demonstra a preocupação desta com a carga, não sendo empregatícia, face ao engajamento pessoal e remunerado à

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 2735 mensal atingida; que não via o horário de início da jornada do empregados. reclamante porque o depoente só chegava às 11 horas; que o Assim, os elementos extraídos dos autos não permitem que se reclamante prestava contas com o depoente ao final da jornada, conclua pela presença de subordinação hierárquica com os sendo que o reclamante era o último carro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 331 Vivian Protásio de Almeida Gonzalo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande Paulista, aos 31 de agosto de 2021. VÁRZEA PAULISTA 1ª Vara EDITAL PARA CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES NÃO CITADOS, TERCEIROS INTERESSADOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1287 O dever de alimentar decorre da relação de parentesco entre requerente e requerido, bem com há de ser fixado à luz do binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante (arts. 1694 e 1695, do CC). As partes são legítimas. Está provado o vínculo de parentesco entre as crianças e o primeiro requerido réu. No tocante à necessidade do alimenta

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1653 caracterização do vínculo empregatício. Nesse sentido, o reclamante reconheceu, na audiência de instrução (ID. 79f97f7), Intimado(s)/Citado(s): que "era o depoente quem decidia o horário na modalidade nuvem - FERNANDO RODRIGUES PEREIRA de logar e deslogar do aplicativo". Destaque-se, ainda, que a substituição d

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1110 rotina de trabalho, podendo se conectar à plataforma quando acrescentou que se aplica ao caso o disposto nos parágrafos 3º e 4º melhor lhe conviesse, bem como arcando com os riscos da do art. 790 da CLT, in verbis: "§ 3º É facultado aos juízes, órgãos atividade empreendida, porquanto utilizava veículo próprio e julgadores e presidentes dos tribunais do tra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 72 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/09/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de ADÃO MANOEL RUIZ,brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG.15.826.069-SSP/SP., inscrito no CPF/MF sob nº 803.027.428-91, nascido em 29/09/1938, natural de Colina-