Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 821 sua respectiva participação. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. contra ato praticado pelo MM. Juiz Contudo, em 14 de março de 2018, o impetrante peticionou ao MM. da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, nos autos da ação trabalhista Juízo de 1ª instância, requerendo a reconsideração do despacho n. 0012223-33.2017.5.15.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5106 efetuar pedido a cada determinado tempo; que a ré possui meta, mas o representante, sendo autônomo, trabalha em seu próprio A autora confessa que não possuía fiscalização direta da jornada; ritmo; que reafirma que a autora não possuía meta a ser cumprida; que não lhe era exigida a apresentação de relatório e que usava que não havia ninguém em específic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1171 Por derradeiro, requer a concessão do efeito suspensivo ao presente recurso para determinar a realização de procedimentos cirúrgicos, custeado exclusivamente pela agravada, quais sejam: “(i) Dermolipectomia Abdominal (Cod. 3.01.p1.27-1); Correção de Diástase dos retos abdominais (Cod.3.10.09.005-0); e, Mamoplastia (Cod. 3.06.02.12-2x2), bem como uso de perne

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2317 É devido o julgamento conforme o estado do processo nos termos do artigo 355, I do CPC. O dever de alimentar decorre da relação de parentesco entre requerente e requerido, bem com há de ser fixado à luz do binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante (arts. 1694 e 1695, do CC). As partes são legítimas. Está provado o vínculo de parentesco e

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1853 certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de do Ministério Público do Trabalho em ID 2c45296, da lavra do ilustre insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, Procurador Genderson Silveira Lisboa, opinando pelo conhecimento extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do e desprovimento do recurso interpos

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1266 6769f7e), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos sem intervenção da reclamada. Ou seja, a reclamada atua de admissibilidade. Conheceu das contrarrazões apresentadas pela efetivamente é na exploração de plataforma digital que conecta os reclamada (ID. 1840767). No mérito, sem divergência, deu parcial prestadores de serviços e os usuários fi

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1267 provimento ao recurso para reduzir os honorários sucumbenciais sequer se pode cogitar na hipótese de subordinação estrutural. para o importe de 5% sobre o valor da causa. Confirmou, no mais, a Diante desse contexto, de que o reclamante não se enquadrava r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos como empregado da reclamada, mas como tra

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RECLAMADO Advogado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Para a perícia médica nomeio: Francisco José Corrêa dos Santos. Uma cópia do presente despacho servirá de ORDEM JUDICIAL para hospitais, médicos e clínicas para imediato fornecimento de cópia de prontuários que a par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5653 Para a requerente obter o divórcio, portanto, basta sua vontade e não precisa mais demonstrar lapso temporal e motivos determinantes para o término do matrimônio. No caso concreto, ao que tudo indica, ambos divorciandos concordam acerca da decretação do divórcio, pois, do contrário, o requerido teria impugnado tal matéria nos autos, nas vezes em que foi citad

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 259 de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, de reconhecimento do vínculo empregatício alegado, de anotação tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei da CTPS e de pagamento das verbas salariais correlatas, restando federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas incólumes os princípios e dispos