Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 , CAPUT E PARAGRAFO UNICO, INCISOS I E II, E 244-B, CAPUT, E 1, D A LEI N8069/1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ECA), TODO S C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A FASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, PARA O DIA 09/03/2015, AS 15:00 H

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ALLACE ALVES NOVAIS , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSUIR CO NDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS PARA OFERECER DEFESA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO L EGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. A ESCRIVANIA PARA SE ATENTAR PARA NAO EXPEDIR MANDADOS EM NOME D

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ACUSADO : JAJ VITIMA : JAM ADV ACUS : 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA DESPACHO : AUTOS N 201300255328 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 02/12/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISI TEM-SE PARA O ATO, AS TES

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFFERSON SANTOS ARAUJO ACUSADO : LEONARDO HENRIQUE BARRETO SANTOS MARCOS PAULO DA SILVA MAIA AL CAPONE GOMES VICTOY LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PRISAO DO ACUS

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700543070 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MAIO D E 201 7 AS 1 4 : 0 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ART S. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISI

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O M M. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTEN TE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMP OS FAQUINELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASS E AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACAO PENAL ANDRE APARECIDO DE LIMA JHENIFER NICOLE SANTOS SILVA 37542 GO - ROGERIO COUTO CARVALHO ARAUJO 25555 GO - RUBENS BATISTA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201403701665 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 1 5 : 0 0 HORAS , NOS TERMOS DOS A RTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMESE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 87338-87.2016.8.09.0175 357 ACAO PENAL LCDO AP GARV ADV ACUS : 3244 GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 40713 GO - MARCELO BAREATO DESPACHO : DESTA FEITA, CASO HAJA A SOLI