Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 L, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO PREVENTIVA VIRTUALMENTE DE WALDIVINO VENTURA DOS SANTOS FILHO PARA CADASTRO NO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO MI NISTERIO PUBLICO: AUTUADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 95635-15.2018.8.09.0175 : 3063 : ACAO PENAL : CUSTODIO ALVES BARROSO FRANCIEL HENRIQUE DIAS RABELO VITIMA : COLETIVIDADE ILKA NAIARA TEIXEIRA SIDIAO ADV ACUS :

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO VICENTE FERREIRA CAMELO NETO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECAATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA NARO NE ANDRADE ALVES, ENCAMINHADA A COMARCA DE PLANALTINA-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 280612-79.2017.8.09.0175 1648 ACAO PENAL ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS MARIA CRISTINA ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS AVELIRDE

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 US E, EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N 213 DO CONSELHO NACI O NAL DE JUSTICA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 14 DE FE VEREIRO DE 2018 AS 14:15 HORAS INTIME-SE REQUISITE-SE AFASTADA S AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DESDE JA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 3 DE MARC O D E 201 8 AS 1 5 : 0 0 HORAS ,

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 R. VITIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNCAO DE VIOLENCIA. ART. 217-A DO CODIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENU NCIA. REJEICAO. OS ELEMENTOS OBRIGATORIOS DA DENUNCIA, DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTES, DE FORMA QUE A PECA ACUSATORIA NA O E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJUIZO AO CORRETO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PROVA. CONDENACAO MANTIDA. A MAT

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ALARIOS-MINIMOS VIGENTES A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PE NAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO RESPONDE U AO PRESENTE FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIREITO, DE APELA R EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 S APELANTES. - A SIMPLES CONDICAO DE POLICIAL NAO TORNA A TESTEMU NHA IMPEDIDA OU SUSPEITA, MORMENTE SE OS AUTOS NAO APONTAM MOTIVO S NO SENTIDO DE INCORRECAO EM SUA CONDUTA OU DE QUE TIVESSE ALGUM INTERESSE EM INCRIMINAR FALSAMENTE OS ACUSADOS. (TJ-MG - APR: 10 517130002119001 MG, RELATOR: NELSON MISSIAS DE MORAIS, DATA DE JU LGAMENTO: 09/04/2015, CAMARAS CRIMINAIS / 2 C

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57803-79.2017.8.09.0175 : 328 : ACAO PENAL : MARUCIA GOMES DE MORAIS VINICIUS COSTA DA FONSECA MARCELO DE PAULA JAQUIS ACUSADO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700578035 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NTERROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201404813670 (481367-27.2014.809.0175). NA FASE DO ART. 4 02 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBE ROU O SEGUINTE: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO A CUSADO, DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZ

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 1 3 : 3 0 HORAS , NOS TERMOS DOS A RTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMESE E REQUISITE-SE O REU. CONSIDERANDO QUE NOS