46 resultados encontrados para como as partes processuais intimese - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 A FINALIDADE DE REQUERER SEJA REALIZADO O EXAME PERICIAL REFEREN TE A ESTE INCIDENTE, DEVENDO A RE SER REQUISITADA PARA SER SUBMET IDA AO REFERIDO EXAME; 2. QUE A PERICIA SEJA REALIZADA POR MEDICO S DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, ENCAMINHANDO-SE, A TRAVES DE OFICIO, AO DD. DIRETOR DAQUELA JUNTA, ESTES AUTOS E OS AUTOS PRINCIPAIS, PARA OS DEVIDOS FINS; 3. QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ONTIJO PERES. AUSENTES OS DEFENSORES DO ACUSADO : DR. MARCIO CARR ATTE DE FARIA OAB/GO 39.737 E DR. ADOLFO KENEDY MARQUES JUNIOR OA B/GO 36.543, TENDO O ACUSADO INFORMADO QUE DESTITUI, NESTE ATO, S EUS PROCURADORES ( PROCURACAO NOS AUTOS EM APENSO N. 201602640860 ) E REQUERIDO QUE FOSSE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, VISTO QUE NAO POSSUI MAIS CONDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ODIFICACAO DO REGIME E SUBSTITUICAO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ABSOLVER OS APELANTE S DAS SANCOES DO ART. 35 DA LEI DE ENTORPECENTES, COM FULCRO NO A RT. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICAR A MINOR ANTE DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06, E CONSEQUENTEMENTE, MO DIFICAR REGIME E SUBSTITUIR A REPRIMENDA COR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTE RIO PUBLICO: TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO : 304990-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELDER DAVID ABDALLA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VITIMA : RODRIGO GONCALVES COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DE GABRIEL L YON SILVA DE ARAUJO , ALEGOU APENAS QUESTOES DE MERITO. EM ASSIM SENDO, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC