8 resultados encontrados para como as providencias adot - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 IMEDIATAS PROVIDENCIAS PARA O RECOLHIMENTO DO BENEFICIADO E COMU NICACAO A ESTE JUIZO PARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. EXPECA-SE O A LVARA DE SAIDA TEMPORARIA E O ENCAMINHE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO-SE CONSTAR O ENDERECO RUA CAPITAO D ANIEL DA CUNHA MORAES, N 334, CENTRO, CEP 15.170-000, TANABI/SP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO GUILHERME BORGES DA SILVA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIAR IO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABE RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ALEX FRANCELINO PEREIRA ADV ACUS : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200402358850 CONSIDERANDO QUE O L IVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA DATA DE 06 03 2015, DAT A JA ULTRAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 20 15, AS 09:00 HORAS , OCASIAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 359202-46.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1489 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DO CARMO BRITO VITIMA : GERCILIO JOSE MACHADO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AFASTO A APLICACA O DO COMANDO LEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 27, I NCLUINDO A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO/INDAGANDO, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS: 1) A CERTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO, E 2) SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DU RANTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRI R SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE PO SSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESP ECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSA O DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC A, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NTE PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DA SENTENCIADA NILVA CASTILHO D OS SANTOS, FILHA DE CARMINA MARIA DOS SANTOS, PARA A CASA DO AL BE RGADO , PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO R EGI ME SEMIABERTO RESSALTO QUE NESTE PROCESSO DE EXECUCAO ESTAO S END O EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NAS SEGUINTES GUIAS DE RECOLHI MENT O: 1- 03 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, CO