Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA ME LC LLO ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C LC ONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital vi

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA V IDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENT AL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTO DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILI

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ====================

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENT AL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTO DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E OUTRA C ONDUTA LHE ERA EXIGIDA. NO ENTANTO, NAO VIS

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROP OSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VI TIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE CERTA FORMA REPERCUTIRAM NA ROTI NA DE VIDA DA VITIMA, VEZ QUE ATE O DEFERIMENTO DAS PROTETIVAS VI VIA SOBRESSALTADA E EM ALERTA CONSTANTE. C

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAV ORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE A SENTENCA CON DENATORIA MENCIONADA AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 104/110 ). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS,

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 104/106). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: D ESFAVORAVEIS, POIS, EM QUE PESE A SEPARACAO DO CASAL, O COMPORTAM ENTO QUE SE ESPERA ENTRE EX-COMPANHEIROS E

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SOS NAS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 129, 9, 147, TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS, ATENTANDO PARA O QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. A) DO CRIME DE AMEACA CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVA CAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LES

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 E: POR CERTO COM REPERCUSSAO NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, UMA VEZ QUE O GOLPE CERTEIRO FOI DIRECIONADO AO ROSTO, NAO TENDO-O AT INGIDO EM CHEIO PORQUE A VITIMA VIROU-SE, QUANDO ENTAO A PEDRA AC ERTOU-LHE REGIAO PROXIMO A ORELHA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO I NFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPR

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE S UA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM O PCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIA RES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCI DENCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 9O DO AR