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como declarar indevido - Página 4

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60 resultados encontrados para como declarar indevido - data: 16/08/2025

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  • Operação Carmelina: denúncia do MP contra advogados e ex-diretor de Telefonia é recebida pela Justiça
    19/11/2017

Processos encontrados


TJSP 25/04/2016 - Pág. 468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 468 “6” e “7”, inclusive providenciando e prestando as informações necessárias. Com a manifestação, vista ao Ministério Público e conclusos imediatamente.5. Fls. 2.525/2.528: Atenda a serventia, expedindo-se certidão de objeto e pé. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação das

TJSP 04/04/2016 - Pág. 1801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1801 do bem, oportunamente, em ação própria.Em transitando em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, imediatamente.Publiquese. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 31 de março de 2016. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1005084-37.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Ed

TJAM 18/05/2018 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - De ordem, fica a Parte Autora intimada acerca das consultas aos Sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud às fls. 224/247, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM) - Processo 062372182.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Re

TJSP 08/04/2022 - Pág. 2562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2562 SANTOS (OAB 230546/SP), JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP), THIAGO SOARES (OAB 311604/ SP) Processo 0064808-57.2013.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Corrigir o edital, grafia no nome do Juiz (Dr. Paula Cláudio....) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 12

TJSP 21/01/2019 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2496 total do imóvel constante da declaração para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou o valor do instrumento de transmissão, o que for maior”. Isso significa que a Municipalidade, invertendo os critérios estabelecidos como basilares para o imposto, determinou uma base de

TJSP 15/01/2014 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1480 de pagamento c. c. cobrança de aluguéis e acessórios da locação, proposta por Paulo César Alves contra Josias Antônio dos Santos, pelo que condeno o réu ao pagamento do débito de aluguéis/taxa de água e esgoto em atraso no valor de R$ 2.356,07 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete c

TJSP 15/07/2020 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 490 Processo 1001431-56.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Fls. 126/136: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1001440-81.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum C�

TJSP 11/11/2019 - Pág. 3607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3607 às devidas anotações e comunicações. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO/MANDADO. Publique-se. Registre-se. Intimese. Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2019. - ADV: LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1003267-1

TJSP 06/04/2021 - Pág. 595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 595 Processo 1001129-85.2020.8.26.0272 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Considerando as medidas adotadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, objetivando controlar a transmissão do novo coronavirus (covid-19), fica prejudicada a realização de audiência de tentativa de concilia�

TJSP 14/12/2020 - Pág. 3523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3523 poupança para os juros de mora. Recurso Extraordinário nº 870.947/SE e Recurso Especial nº 1.492.221/PR que estabeleceu, para os casos de natureza previdenciária, a incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que inc

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