Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 451 BUENO (OAB 244147/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP) Processo 0009194-49.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilma de Lourdes Nogueira - Colonheze Vision Relax - Intimação do(a) patrono(a) da parte requerente, para retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3607 às devidas anotações e comunicações. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO/MANDADO. Publique-se. Registre-se. Intimese. Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2019. - ADV: LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1003267-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1473 Medeiros e outro - Gafisa S/A - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - LOPES CONSULTORIA DE IMOVEIS SA - Vistos. Digam os autores sobre a contestação da GAFISA. Int.São Paulo, 06 de junho de 2016. Alexandre David MalfattiJuiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), ANGELA CARL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1734 EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP) Processo 1018523-81.2016.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Bernardino Santos Moreira - Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior - Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1543 de seu licenciamento e lançar novo imposto (3ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 0001247-02.2011.8.26.0270, relator Desembargador Ronaldo Andrade, j. 11/12/2012). Do mesmo modo, também decidiu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 729 páginas 55/96, por meio da qual veicula as seguintes teses: a) Regularidade da inspeção realizada, que encontra amparo na Resolução ANEEL nº. 414/2010; b) A inspeção realizada constatou haver “componentes eletrônicos com defeito, led não pulsa, porém registra consumo durante o ensaio”; c) observação do contraditório e da ampla defesa durante o procedimento; d)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 1223 situou dentro de padrões intensos. Houve extrema insensibilidade do banco réu para a solução de um problema - um empréstimo contratado, repita-se, após a morte da correntista. Observo que o valor arbitrado como indenização para os danos morais servirá para compensar satisfatoriamente a vítima. Também se prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2961 MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 - ADV JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA OAB/SP 143410 482.01.2011.005213-4/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EIRI EMERICH X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ato ordinatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3914 processual decorre das alegações do autor, pelas quais justificada a perseguição da tutela jurisdicional. O acesso à jurisdição não é subordinado a prévia tentativadesolução extrajudicial do conflito. E a contestação evidencia efetiva resistência à pretensão. Rejeito, então, a questão preliminar decont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MAURÍCIO RAMOS CASSIA alegando, em síntese, com pedido de tutela antecipada, para retirada de seu nome dos órgão de proteção; a ocorrência de prescrição, nas cobranças anteriores ao ano de 2008 (28/04/2006), 30/04/2007 e 30/04/2007), na medida em que a inscrição ocorreu em 2010 e 2012, ou seja, cinco anos após o vencimento da dívida e a distribuição da ação de execução só ocorreu em 01/04/2013; a inexistência de documen