64 resultados encontrados para como excecao deve ser - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, A S FLS. 17. E A SINTESE DO NECESSARIO. DECIDO. EMBORA DESPICIENDO LEMBRAR (POR FORCA DE EXPRESSA PREVISAO CONSTITUCIONAL, ASSIM COM O INUMEROS ASSENTOS JURISPRUDENCIAIS), A PRISAO PREVENTIVA E EXCE CAO E, COMO EXCECAO DEVE SER ANALISADA, SOB P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : TEREZA AUDILEIA SILVA TORRES DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 280193-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGIO PEREIRA DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AS ORDENS CONSTRITIVAS, NOS TERMOS DO ART. 387, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O REU, ADVOG ADO NOMEADO E O ORGAO ACUSATORIO, NOS TERMOS DA NOVA ORDEM DO ART . 420, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, VOLVAM-ME N OVAMENTE OS AUTOS A CONCLUSAO PARA PROSSEGUIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201800875805 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/ 05/19 AS 15:00. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA D A AUDIENCIA. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA . INTIMEM-S E. NOTIFIQUE-SE. GUAPO(GO), 26/03/2019 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231935-16.2015.8.09.0069 : 766 : E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MAIL.COM). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 70485-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLADSTON RODRIGUES FRANCA REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 327940-18.2015.8.09.0064 843 INQUERITO TIAGO VELOSO DE SANTANA JHONE VAZ DA SILVA ESTERFANE CAETANO DE OLIVEIRA EYDER DIVINO SOARES EMERSON PARREIRA DIAS KATHERINY DAVI CAIXETA SERGIO TEIXEIRA ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201503279400 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 475. DEVO LVAM-SE OS AUTOS PARA A DEPOL, PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : VISTOS ETC , REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE MARCO DE 2018, AS 09:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( E XCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIF ICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO WEVERTON OLIVEIRA MENDES, DR. EVANGELISTA JO´SE DA SILVA OAB GO 11585, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, § 3 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , OU RATIFICAR A JÁ APRESENTADA PELO DEFENSOR NOMEADO ÀS FLS. 154/155, BEM COMO JUNTA R AOS AUTOS MANDATO PROCURATÓRIO E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379298-95.2014.8.09.0051 : 579 : ACAO PENAL : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES JEFERSON PEDREIRA DA SILVA DENES MARTINS DA COSTA VITIMA : RAMILTON PONCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO JEFFERSON PEDREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV,