Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVELANDO A NARRATIVA DA EXORDIAL ACU SATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIAL IDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DOS DENUNCIADOS, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO ESTATU TO PROCESSUAL PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 UDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 08/11 CONCLUIU QUE: OBITO CAUSADO POR ASFIXIA MECANICA (ENFORCAMENTO). ADEMAIS, NAO HA INDICIOS DE QUE A VITIMA TENHA SIDO AUXILIADA, INSTIGADA OU INDUZIDA AO SUIC IDIO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DETERMI NAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2933 PROCESSO :1001829-16.2018.8.26.0439 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.G.C.L. ADVOGADO : 226618/SP - Rogerio Furtado da Silva REQDA : T.C.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001830-98.2018.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Henrique Donda ADVOGADO : 351573/SP - J

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ETERMINO QUE SE ARQUIVEM OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBU ICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 16 DE ABRIL DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62245-33.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENILDA PEREIRA DA SILVA INDICIADO : EDILSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 20170062

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INDICIADO : MARCIO BARRETO DE SOUZA VITIMA : ROSANGELA SOUZA DE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302441196 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE MARCIO BARRETO D E SOUZA. AS FLS. 30, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTI NCAO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA SE RETRATOU (FLS. 29) . BREVE RELATO. DECIDO. ACOL

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 157/162. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 174, DEI XOU DE APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO E MANIFEST OU-SE PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS EM FACE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, NOS TERMOS DO ARTIG O 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENA

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NAL. BREVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE ARQUIVEM OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30697-58.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3331 caso o(a) mesmo(a) não compareça, o feito será declarado extinto, com a consequente condenação ao pagamento das custas processuais.” - ADV: AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP) Processo 1004915-71.2017.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andreia Cristina de Genova Ba

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 32 O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE RETRATA CAO. NAO FOI POSSIVEL REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, POIS , EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA A VITIMA NAO COMPARECEU PARA O ATO (FLS. 35). AS FLS. 38, O MINISTERIO PUBLICO M

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PROTOCOLO: 201502741959 NATUREZA: RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS VISTOS ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE BEM APREENDIDO APRESENTADO POR JOSE AFRANIO PEREIRA (FLS. 2/3). INTIMADO PARA MA NIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 26), O REQUER ENTE MANTEVE-SE INERTE (FLS. 27). AS FLS. 30, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAME