6.701 resultados encontrados para como forma de decidir... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CEBE-SE QUE NAO HA COMO PRECISAR DE FORMA CONVICTA QUE A ACUSADA CONCORREU PARA A INFRACAO PENAL. O CONJUNTO PROBATORIO, NAO SE MO STROU SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENACAO. DIANTE DO EXPOSTO, JU LGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO JOSIANE VICENTE DE ALCANTAR A, DA IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA, COM FULCRO NO DISPOSTO NO AR TIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA : JEAN UINCARLOS MOREIRA DE MIRANDA JESUS DE SOUZA LANDIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201404523043 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAM ENTE PRATICADO POR AUTOR INDETERMINADO. AS FLS. 30, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TO POLICIAL APENAS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016. EU GENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330040-43.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REJANE DA SILVA INDICIADO : JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503300409 NATUREZA: INQUERITO VISTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 265368-55.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA FRANCISCA LEONCIO DE SOUZA REQUERIDO : ROBSON CARVALHO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702653689 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE ROBSON CARVALHO DE SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 REQUERENTE : NAIANA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO : RAFAEL MAGALHAES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801075560 NATUREZA: INQUERITO ARQUIVEM-SE, OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO, CONFORME SENTENCA AS FLS . 33, NOS AUTOS EM APENSO (201800420310). GOIANIRA, 30 DE MAIO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114664-93.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA D O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. AS FLS. (SEM NUME RACAO), O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEGANDO NAO HAVER LASTRO PROBATORIO MINIMO PARA PROPOSITU RA DE ACAO PENAL. BREVE RELATO. DECIDO. ACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 40800 GO - IRON ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS REEDUCANDOS, NA F ORMA DO ART. 148, DA LEP, E SUBSTITUO A PRESTACAO PECUNIARIA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA POR DIA REMANESCENTE DA CONDENACAO (ARTIGO 43, IV C/C ARTIGO 46 DO CP ), A CADA REEDUCANDO, DEVENDO-OS COMPARECER NA SECRETARIA DE OBRA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 49108-47.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JHESSICA MARIA FERNANDES DOS SANTOS INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800491080 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE CRIME DE HOMI CIDIO CULPOSO, NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPIFICADO NO ART IGO 302 DO CTB, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA ADV ACUS : 28590 GO - ADRIANA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201100588110 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 92/98, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCISO I, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 VITIMA : JHONATHAN FERREIRA DOS REIS INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601553468 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA AUTORIA E AS CIRCUNSTAN CIAS DO OBITO DE JOHNATHAN FERREIRA DOS REIS, QUE SE DEU APOS ACI DENTE DE TRANSITO, FATO OCORRIDO EM 05/01/2014. AS FLS. 63, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU