6.701 resultados encontrados para como forma de decidir... - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 UTOS, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE INSTAURACAO DE INQUERITO POLIC IAL, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO REPRESENTOU CRIMINALMENTE CONTRA O REQUERIDO (FLS. 18). BREVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE ARQUIV EM OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 14 DE AGOSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 MO FORMA DE DECIDIR. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E EM FAVOR DE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, EM RELACAO AO CRIME DE DAN O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, INC. IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL, E ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROT ETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 19/21 E 42 DOS AUTOS EM APENSO N 2017026 53468. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PROTOCOLO: 201400977929 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE EDIMAR FERREIRA SOARES. AS FLS. 40, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE P ELA EXTINCAO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RETRATOU-SE T ACITAMENTE. BREVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERI AL COMO FORMA DE DECIDIR. DETERMINO O ARQUIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RT. 10, 3, DO CPP. GOIANIRA, 30 DE MAIO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106665-89.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : RHONEI MORAES REQUERENTE : JOCIANE SOARES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801066650 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 206078-12.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WESLEY PAULINO DA SILVA REQUERENTE : EVERALDA DOS REIS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702060785 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE WESLEY PAULINO DA SILVA, PELAS SUPOSTAS PRATICAS DOS CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 01 DE MARCO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232450-95.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SOMILDA MENDES FERREIRA SILVA REQUERIDO : CARLOS FRANCISCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702324502 NATUREZA: MEDIDAS PROTETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51229-48.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUZILENE ALMEIDA DE SILVEIRA INDICIADO : SALVIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201800512290 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE SALVIANO ALVES DOS SANTOS JU NIOR, DEVIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 308169-88.2014.8.09.0064 : 850 : FLAGRANTE : TULIO MARTINS DE OLIVEIRA ROXANNY OHANNY DA SILVA DIAS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403081691 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DA MANIFESTAC AO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 66, INTIME-SE A INDICIADA ROXANN
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1428 COLINO – OAB/SP 264.501. Feito nº 155/10 – CONDENAÇAO EM DINHEIRO – MARCIA GLORIA DE LIRA X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO – Tópico final da r.sentença de fls.59/61 – “... Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3109 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0000017-19.2019.8.26.0439 (processo principal 1001209-38.2017.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.R.N. - J.M.N. - Vistos. 1. Fl. 66 (Cota Ministerial): Considerando a manifestação d