10.001 resultados encontrados para como in casu - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 853 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1224/2018 Processo 0001298-23.2018.8.26.0543 (processo principal 1002451-45.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Lourdes de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vis
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2404 Processo nº 411.01.2012.000446-6/000000-000 - Controle nº 035/2012 (Execução de Medida Socioeducativa) - Adolescente C.V.S. - Despacho de fls. 91. Vistos. Conforme se observa dos autos, trata-se de adolescente contumaz na prática de ato infracional de natureza grave. Anoto que os princípios da brevidad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 510 quem compete realizar o exame de admissibilidade e o julgamento do recurso. Expediente necessário. ADV: LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0263992-08.2020.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Francisco Riccieri Cardoso Barros - Intime-se a parte Exequente, FRANCISCO RICCIERI CAR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 813 acordo homologado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Bresser, Verão, Color I e Collor II tal como in casu. Com a manifestação, diga a p
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 522 - ALEX CRUZ OLIVEIRA X BANCO FINASA BMC S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se têm interesse na produção e mais alguma prova. Intime-se. - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/ SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 288.01.2011.005443-6/000000-000 - nº ordem 68
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 850 Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000809-37.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Barbosa Sou
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 619 ADV: FRANCISCO FLAVIO MENDONÇA ALENCAR JUNIOR (OAB 24926/CE) - Processo 0202749-29.2021.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: José Gomes Leal Filho - Face o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte ré ao pagamento da importância
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 523 OAB/SP 200450 288.01.2012.000633-2/000000-000 - nº ordem 117/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - VANDA HELENA DE SOUZA GUMIEIRO X ANA CAROLINA FERREIRA IRENO - Vistos. Fls. 09: Com fulcro no art. 48 da Lei Estadual nº 10.394/70, desentranhe-se o instrumento do mandato acostado a fls. 0
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2091 JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Execução de Medida Socioeducativa nº 411.01.2012.003214-7/000000-000, Controle 315/2012 Representante do Ministério Público X Adolescente L.C.R. Decisão de fls. 72: Vistos. Conforme se observa dos autos, trata-se de adolescente contumaz na prática de atos i
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 38748 Sentença: ID 281b7ee Recurso Ordinário da Reclamante: IDEEA962B Dispositivo Fundamentação Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDE-SE: CONHECER e NÃO PROVER o recurso de PATRICIA DOS SANTOS, no tocante ao acúmulo de função e honorários advocatícios, mantendo-se a r. sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos t