Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 assegurada nas dispensas sem justo motivo, como in casu, 293 Acórdão estando as mesmas nos autos, mas não assinadas pelo empregador (Id. 51c89cf). A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma De qualquer maneira, a reclamante já recebeu os depósitos do do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, FGTS, inclusive a multa de 40% (Id.2012

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO DA SILVA VITIMA : RESNANGELA MARIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440014 VISTOS ETC., RESNANGELA MARIA DA SILVA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE MARCELO DA SILVA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11. 340/06. PELA DECISAO DE FLS. 108-110 RECONHECEU-SE A IN

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201300687490 AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A REU: EVAND RO RODRIGUES DE SOUZA DECISAO (CUMPRIMENTO DE SENTENCA - PENHORA) 1. DEFIRO A PENHORA SOBRE DINHEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO ( PENHORA ON-LINE) FORMULADO AS FLS. 48/50, REFERENTE AOS VALORES D ISPONIVEIS EM CONTAS DO(S) REU(S), NOS TE

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DOS A TERCEIROS, USUARIOS OU NAO DO SERVICO, COM BASE NA TEORIA D O RISCO ADMINISTRATIVO ADOTADA PELO ART. 37, 6, DA CONSTITUICAO F EDERAL. 3. PARA QUE SEJA IMPOSTA A OBRIGACAO DE INDENIZAR A EMPRE SA TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS, FAZ-SE NECESSARIA APENAS A VERI FICACAO DA CONDUTA ADMINISTRATIVA, DO RESULTADO DANOSO E DO NEXO CAUSAL ENTRE ESTE E O FATO LESIVO, DISPENS

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 , SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 209564-25.2009.8.09.0051 ( 200902095646 ) 1203 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) MARIA JOSE LEITE BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDIT

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 POSSIBILIDADE. AUSENCIA/IRREGULARIDADE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO VALOR INCONTROVERSO. FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VAL IDO E REGULAR DO PROCESSO. ARTIGO 285-B, 1, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO A RTIGO 267, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA. DESNECESSIDADE DE INTIMACA O PESSOAL. INEXISTENCIA DE FATO NOVO. 1. A

Seção III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 AOS óRGãOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUç ãO FISCAL PARA O SóCIO-GERENTE.” NESTE MESMO SENTIDO RESSALTO JUL GADO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS: AGRAVO DE INSTRUMEN TO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. RESPONSABIL IDADE TRIBUTÁRIA TRANSFERIDA AO SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE (INC IDÊNCIA DO ART. 135, III, C

Seção II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 QUE O CREDOR RESTITUA A QUANTIA PAGA PELO DEVEDOR, PARA QUE SEJA REALIZADA, VALIDAMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE DA RECONVENÇÃO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APóS A CONCESSãO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO DO VEíCULO, A REQUERIDA PLEITEOU, EM SEDE DE RECONVENçãO, A REVISãO DAS CLáUSULAS ABUSIVAS INSERTAS NO CONTRATO FIRMADO

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 75ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Exceção de Suspeição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2018 00 2 002644-3 EXS - 0002633-85.2018.8.07.0000 1105876 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR JUAREZ LOPES CANCADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (DF004107) JUíZA DE DIREITO ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES NAO CONSTA AD

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem