10.001 resultados encontrados para como in casu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 555 No caso dos autos, sem informação consistente e sem qualquer orientação segura, a autora buscou por sua filha em vários lugares do shopping, encontrando-a após uma hora de busca. Entendo pela falha na atuação da ré, que não demonstrou a regularidade do evento, especialmente no que diz respeito a segurança da estrutura utilizada e itens de segurança, especialmente, saídas de emergência bem
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4840 modificativo do direito da parte autora, posto que não conseguiu comprovar a livre e regular contratação dos negócios jurídicos supostamente originários dos débitos combatidos pela Reclamante. Valendo ressaltar que nos termos do art. 373, II do CPC, cabe à parte Reclamada tal ônus. No caso em apreço, a Reclamada sequer juntou aos autos o instrumento contratual válido que supostamente teria dado orig
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 728 fatos incontroversos. Quanto a responsabilidade, entendo que a companhia aérea falhou na prestação de serviço, quando não entregou os pertences da autora, no momento em que a mesma chegou a seu destino. Assim, deve-se analisar o quantum da indenização pelo prejuízo material e a ocorrência ou não de dano moral indenizável. Quanto aos danos materiais, verifico que autora afirma que as despesa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 868 Por sua vez, o requerido se limitou a alegar que foi realizado o rateio no semestre, tanto que a partir de abril, ela passou a pagar a menor, contudo, em nenhum momento, traz a demonstração de que os valores das mensalidades estavam contemplados com o referido rateio. Ressalto que a instituição requerida poderia demonstrar, de forma inequívoca, o valor da disciplina excluída, o valor da mensalidad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3189 Assim me refiro, pois, a Demandada não se desincumbiu do ônus probatório acerca do fato impeditivo ou modificativo do direito autor, posto que não conseguiu comprovar a livre e regular contratação dos negócios jurídicos supostamente originários dos débitos combatidos pelo Reclamante. Valendo ressaltar que nos termos do art. 373, II do CPC, cabe à parte Reclamada tal ônus. No caso em apreç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 969 Pois bem. Analisando as argumentações, observo que as partes divergem no valor do plano contratado, já que o autor afirma que seu plano tinha o valor mensal de R$99,00, com acréscimo de R$29,90 por dependente, enquanto a parte requerida afirma que o valor do plano era superior. Além disso, a operadora requerida justifica os valores das faturas, em razão da cobrança de serviços não cobertos pelo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 258 capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada". 4. Segundo o entendimento pacificado na 2ª Seção, a comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 254 totalizam o valor de R$508,35, justamente, o valor anotado no órgão de proteção ao crédito. As pendências, em questão, com vencimento nos meses de fevereiro e março de 2018, foram cobradas, posteriormente, por empresa terceirizada de cobrança, com valor promocional de R$371,11, conforme documento anexado no id. 10650398. O autor, por sua vez, comprova que realizou o pagamento de R$371,11, no di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 263 A instituição bancária, por sua vez, apresentou contestação genérica, sem qualquer impugnação específica dos fatos narrados pelo autor. A instituição reclamada não contestou a retomada do veículo por meio de processo judicial, a alegação de ausência de transferência junto aos órgãos competentes e, também, não impugna a alegação de que assumiu as dívidas de IPVA, que motivaram a i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 740 Assim, considerando que o reclamado não se desincumbiu do ônus de comprovar ter sido o contrato celebrado pelo autor, impõe-se o entendimento de inexistência do contrato e, consequentemente, dos débitos tratados na inicial, decorrentes dos contratos indicados na inicial. Por outro lado, o requerente deve devolver o produto a requerida, sob pena de enriquecimento sem causa e desproporcionalidade