6 resultados encontrados para como nao praticando nova infrac - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E FOLHA RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOV O MANDADO DE INTIMACAO AO ACUSADO MARCIO TELES, DO TEOR DO EXPEDI ENTE DE FL. 217, BEM COMO SEJA O ACUSADO MARCELINO MALAQUIAS DE R EZENDE NOTIFICADO PARA COMPROVAR A REPARACAO DO DANO A VITIMA, AS SIM COMO SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS (FL. 175). INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. PLAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 434843-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVIDSON WESLEY CHAGAS SOUZA VITIMA : EDUARDO BATISTA SILVA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2011.0434.8432 ACUSADO: DAVIDSON WESLEY CHAGAS SOUZA DEC ISAO DAVIDSON WESLEY CHAGAS SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EP IGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DO IS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA O CASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 VITIMA : NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA ACUSADO : SAMUEL CORREIA DA COSTA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2008.0448.4923 ACUSADOS: SAMUEL CORREIA DA COSTA E CLAUD INEI GOMES MONTEIRO DECISAO CLAUDINEI GOMES MONTEIRO, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QU E O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. ENTRETANTO, NAO SENDO POSSIVEL EX TRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS NE CESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO D ELICTI DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO POD