80 resultados encontrados para como observando as formalidades - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 699 deverá se dar por meio de incidente próprio) ou indicando se o pacto foi retomado, tudo sob pena de automática extinção da ação e expedição de certidão de crédito em caso de silêncio, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: JOÃO PAULO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (OAB 376706/SP) Processo 100111
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 912 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2021 Processo 0000059-58.2021.8.26.0549 (apensado ao processo 1000945-74.2020.8.26.0549) (processo principal 100094574.2020.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Obrigações
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 16161 trabalhar por 7h12min de segunda a sexta-feira, o trabalhador pode certo que a carga horária era de 36 horas semanais e 180 horas ao dispor livremente dos sábados, situação que certamente o favorece. mês. A previsão do labor em jornada máxima de 6 horas pelo artigo 227 Referida cláusula contratual consubstancia mera previsão de da CLT não proíbe a pres
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 16171 da jornada ordinária de 6h, poderia usufruir o seu final de semana alterações ocorridas, conforme já demonstrado." (fl. 1030-pdf). inteiro com a sua família, situação, repito, sabidamente benéfica ao E a reclamada não apresentou qualquer documento de que tenha, trabalhador que somente tem a obrigação de trabalhar nos dias de fato, pactuado com a autora
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 799 Avelino Street - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Recebo o recurso interposto às fls. 199/207 pelo Município de Santa Rosa de Viterbo, no efeito meramente devolutivo. Fica a parte autora intimada a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com ou sem elas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 603 de que poderá formalizar proposta de conciliação juntamente com a contestação. Havendo proposta (que, frise-se, deverá ser apresentada juntamente com a contestação), intime-se a parte autora a se manifestar em termos de concordância ou apresentação de réplica, no prazo de dez dias. Oportunamente,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 714 Processo 1001201-85.2018.8.26.0549 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001593-58.2018.8.26.0538 - Juizado Especial Cível E Criminal) - João Batista Cavalmoretti - Jose Pedro Izidoro Junior - FLS. 04: Cumpra-se, servindo a presente carta precatória de mandado. Deverá o(a) Sr(a) Oficial de Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 627 se neste sentido (fls. 152), e diante da manifestação ministerial de fls. 158, determino o arquivamento destes autos, procedendo a serventia às devidas anotações no sistema informatizado, bem como observando as formalidades legais e de praxe para tanto. Como se trata de obrigação continuada, em caso d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 653 prolatada neste feito, que a própria parte autora manifestou-se neste sentido (fls. 95), e diante da manifestação ministerial de fls. 100, determino o arquivamento destes autos, procedendo a serventia às devidas anotações no sistema informatizado, bem como observando as formalidades legais e de praxe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 680 Processo 1001725-19.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdivino Soares dos Santos - R.F. - FLS. 91: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 88/90, e determino a suspensão da presente execução, pelo prazo fixado para o parcelamento da obrigação (art. 313,