Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 900 Processo 1000298-16.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Noemi Wíesel - Fazenda do Estado de São Paulo - FLS. 172: Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar a sua réplica ante a contestação de fls. 165/171. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 862 no Comunicado Conjunto 508/2018, acerca do r. Despacho de fls. 62: “Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, tendo a parte exequente requerido este cumprimento de sentença instruído com planilha de cálculos; nos termos do artigo 535 do CPC, fica intimada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 641 a manifestação ministerial de fls. 119 e que a condenação imposta nesta ação se trata de obrigação continuada - o que permite ao autor a apresentação de incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo a serventia às devidas anotações no sistema informatizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 776 do(a) falecido(a), ou ainda qualquer de seus herdeiros (no endereço fornecido nos autos) ao cumprimento desta determinação; advertindo-se eles de que não havendo provocação no prazo ora concedido o processo será extinto sem exame de mérito. Intimem-se. - ADV: MARCOS EDILSON VIEIRA (OAB 126901/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 787 Tavares - Viação Motta Ltda - FLS. 90 .”Tendo em vista a juntada da contestação pela parte requerida (fls.36-46), deverá a parte autora manifestar-se em termos de replica, no prazo de dez dias, nos termos determinados as fls. 28.” Nada Mais. Santa Rosa de Viterbo, 05 de julho de 2021. Eu, ___, Marilda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 96 determinadas na sentença prolatada neste feito (fls. 121), que a própria parte autora manifestou-se neste sentido (fls. 119), e diante da manifestação ministerial de fls. 127, determino o arquivamento destes autos, procedendo a serventia às devidas anotações no sistema informatizado, bem como observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 646 a manifestação do Município local, e do autor da ação em relação aos procedimentos, para a regularização do loteamento. Aguarde-se o prazo final, para o cumprimento integral das obrigações, conforme requerido pelo Ministério Público; anotandose este prazo como pendência, para controle processual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 769 Processo 0000584-11.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - SIBELE PORTO - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/ SP - FLS.89 .Diante do trânsito em julgado da sentença de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 652 na guarda e entrega de drogas a terceiros, conforme provas oral e pericial. As teses da defesa prévia não estão acompanhadas de qualquer elemento probatório; razão pela qual, por ora, deve ser recebida a denúncia, para que as partes possam provar, sob o contraditório, os fatos que alegam. 3. Recebo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 834 Processo 1000410-77.2022.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elaine Cristina Sampaio Rodriguez - Vistos. Considerando que a parte ré tem cumprido as obrigações determinadas na sentença prolatada neste feito, que a própria parte autora manifes