80 resultados encontrados para como observando as formalidades - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 796 Processo 1000902-74.2019.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evandro Paulino dos Santos - Odair José Pego Souza Me - FLS.40 Tópico Final .Ante o exposto, INDEFIRO a penhora e remoção do bem indicado pelo credor, por se tratar de bem absolutamente impenhorável. Manifeste-se a par
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 851 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2022 Processo 0000421-26.2022.8.26.0549/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 624 Ferretti de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 29 .Expedido mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 3.105,05 em favor da parte autora. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP) Processo 0000428-23.2019.8.26.0549/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1322 tentativa de conciliação, designo o dia 23/11/2016 às 13:40h.Na audiência de tentativa de conciliação não será admitida a juntada de quaisquer documentos apresentados fisicamente, com exceção do instrumento de procuração e comprovante do recolhimento das custas, bem como declaração de pobreza,
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 869 Processo 0000251-30.2017.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - ISORIFE DE OLIVEIRA GODOI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP - FLS. 152: Vistos. Considerando que a parte ré tem cumprido as obrigaç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1381 DOUGLAS BORGES DE CAMPOS (OAB 266000/SP) Processo 1001467-66.2014.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - WANDERLÉIA APARECIDA DE SOUZA e outro Vistos. Fls. 97: torne-se sem efeito a petição, eis que não pertence a estes autos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: CONCEICAO DA GRACA DOS REIS (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 851 ou sem elas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Ribeirão Preto, com nossas homenagens, as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP) Processo 1000168-55.2021.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luzia Helena Pas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 485 sem prejuízo das sanções penais e administrativas aos agentes públicos omissos. O aparelho e acessórios a serem fornecidos devem corresponder às características dos postulados na inicial. O a entrega do aparelho e acessórios correrá a título de comodato (empréstimo gratuito); de modo que, caso a p
Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 180/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P